A contabilidade aplicada ao setor público - 11.o SGESP - 20/07/2022
Nada evolui tanto na gestão pública como a área contábil, e o SGESP sempre acompanhou essas transformações, por isso o SIAFIC esteve em pauta.
Breafing
A transparência pública, que tem como pilar o controle social, ou seja, o interesse do cidadão, tema central do seminário , foi um dos temas amanhã do 11.o SGESP. Para isso a Secretaria do Tesouro criou um Ranking da Qualidade da Informação Contábil na transparência da gestão fiscal. Este tema - a transparência dos dados públicos, - foi discutido ao longo dos 6 dias das palestras.
O painel foi desenvolvido por Leandro Moreira Souto, Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, que é Coordenador de Transparência e Análise de Dados da Federação, da STN.
SIAFIC
Leandro falou também sobre o Decreto n.o 10.540 de 20020, que regula o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, ou seja, a integração obrigatória de todos os entes que compõem o orçamento público municipal: Prefeitura, Câmara, Autarquias e as Previdências.
Muitas cidades já avançaram, até tem uma que já fizeram esta integração, mas ainda tem uma boa parte não atentaram para o prazo dado pela União para isto, ou seja, fim deste ano!
Contabilização do RPPS
Ainda em fase de consulta pública pela União a revisão da IPC 14, que regula a forma de contabilização do Regime Próprios de Previdência Social, no caso os municipais. Isso foi contextualizado pela Gerente de Normas e Procedimentos Contábeis, da STN, Gabriela Leopoldina Abreu.
Todas as palestras foram moderadas por Renato Pucci, Coordenador-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação da Subsecretaria de Contabilidade Pública.
Veja tudo do Seminário
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