Diagnóstico Municipal da Reforma Tributária do Consumo

GOV-01 Qual é o estágio de organização dos responsáveis pela implantação e acompanhamento da RTC? * 0 Não iniciado 1 Necessidade identificada, sem definição dos responsáveis 2 Responsáveis em definição 3 Responsáveis definidos, mas grupo ainda não formalizado 4 Grupo constituído e em funcionamento, ainda parcialmente estruturado 5 Grupo formalmente constituído, estruturado e em funcionamento

GOV-02 Existe coordenador ou ponto focal da RTC? * 0 Não 1 Em definição 2 Sim, informalmente 3 Sim, formalmente designado

GOV-02A Nome do coordenador/ponto focal

GOV-02B Cargo/Função do coordenador/ponto focal

GOV-02C E-mail institucional do coordenador/ponto focal

GOV-03 Quais áreas participam atualmente da implantação da RTC? * Tributação/Fiscalização Contabilidade Gestão/Administração Tecnologia/Sistemas Jurídico Compras/Licitações/Contratos Orçamento/Finanças/Tesouraria Outras Ainda não há atuação integrada

GOV-03A Outras áreas

GOV-04 O coordenador/ponto focal é servidor efetivo? 0 Não 1 Sim

GOV-05 Qual é o estágio do planejamento das providências necessárias à RTC? * 0 Não iniciado 1 Providências ainda não identificadas 2 Levantamento iniciado 3 Providências identificadas, sem cronograma completo 4 Plano e cronograma em implantação 5 Plano, responsáveis e prazos definidos, com acompanhamento periódico

GOV-06 Com que frequência ocorre acompanhamento formal da RTC? * 0 Não ocorre 1 Eventualmente 2 Mensalmente 3 Quinzenalmente 4 Semanalmente 5 Outra periodicidade

GOV-06A Outra periodicidade

GOV-07 Principal dificuldade neste eixo *

GOV-08 Providência considerada prioritária *