PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR
8h30 | Credenciamento e recepção
9h00 | Abertura institucional
Ementa: Abertura oficial do evento com falas institucionais do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, Abrasf, Assefin/SP, Serpro, CPQD, Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e prefeitura de Campinas/SP. Destaque para a importância do acompanhamento próximo da reforma tributária pelos municípios, notadamente nos aspectos que vão se refletir diretamente na vida das localidades.
Aurílio Caiado, presidente do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Fazenda e Finanças e secretário de Finanças de Campinas/SP – confirmado
Henrique Valentim, vice-presidente do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Fazenda e Finanças e secretário de Fazenda de Serra/ES – confirmado
Michele Roncalio, presidente da Abrasf e secretária de Fazenda de Florianópolis/SC – confirmada
Adriano Leocádio, presidente da Assefin/SP e secretário de Finanças e Gestão de Santos/SP – confirmado
Alexandre Amorim, diretor-presidente do Serpro – confirmado
Sebastião Sahão Junior, presidente do CPQD – a confirmar
Gilberto Perre, secretário executivo da FNP – confirmado
Dario Saadi, prefeito de Campinas/SP – confirmado
10h | NFS-e Nacional como Pilar da Reforma Tributária
Ementa: Avaliação da transição da NFS-e de uma iniciativa voluntária para uma obrigação legal imposta pela Emenda Constitucional 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar 214/2025. Como a padronização do documento fiscal se tornou a base operacional indispensável para a execução dos princípios de não cumulatividade e tributação no destino do IBS/CBS?
Aurílio Caiado, presidente do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Fazenda e Finanças e secretário de Finanças de Campinas/SP – confirmado
Cesar Barbiero, diretor-técnico do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Fazenda e Finanças e secretário de Fazenda de Niterói/RJ – confirmado
Michele Roncalio, presidente da Abrasf e secretária de Fazenda de Florianópolis/SC – confirmada
Ariadne Fonseca, diretora de negócios econômico-fazendários do Serpro – confirmada
Samuel Krueger, auditor fiscal da RFB – confirmado
11h15 | Espaço do patrocinador
11h30 | Coffee-break no local
11h45 | NFS-e Nacional: Migração ou Adaptação?
Ementa: Debate sobre a decisão estratégica enfrentada pelos municípios: adotar integralmente as ferramentas públicas e gratuitas do sistema nacional ou arcar com os custos e a complexidade técnica de adaptar sistemas próprios para integração via API, ponderando os trade-offs entre autonomia local, investimento financeiro, segurança jurídica e agilidade na implementação.
Henrique Valentim, vice-presidente do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Fazenda e Finanças e secretário de Fazenda de Serra/ES – confirmado
Andrea Senko, secretária de finanças do Rio de Janeiro/RJ – a confirmar
Hudson da Cunha Dutra, gerente de auditoria digital da secretaria de Fazenda e Planejamento de Belo Horizonte/MG – confirmado
Fernando Schunck, assessor técnico da Secretaria Municipal de Fazenda de Porto Alegre/RS – confirmado
13h15 | Almoço no local
14h15 | NFS-e Nacional: Desafios técnicos, políticos e financeiros
Ementa: Diagnóstico dos múltiplos obstáculos — técnicos, financeiros, administrativos e políticos — que resultam na baixa adesão efetiva dos municípios ao sistema nacional, analisando o possível risco de uma crise de implementação em massa no final de 2025 e o potencial estrangulamento operacional na emissão de documentos fiscais a partir do prazo legal de janeiro de 2026.
Lucivane Lima de Freitas, secretária-geral do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Fazenda e Finanças e secretária de Fazenda de Petrolina/PE – confirmada
Fernanda Finotti, diretora regional Sudeste do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Fazenda e Finanças e secretária de Fazenda e Orçamento de Juiz de Fora/MG – confirmada
Kelvin Kredens, coordenador de infraestrutura tecnológica para a reforma tributária do Serpro – confirmado
Samuel Krueger, auditor fiscal da RFB – confirmado
15h30 | Espaço do patrocinador
15h45 | Coffee-break no local
16h00 | NFS-e Nacional: Regime especial e adaptações ao novo modelo tributário
Ementa: Regimes especiais são autorizações para que a emissão de documentos fiscais seja realizada de forma diversa da prevista na legislação de referência. Diversas empresas, especialmente plataforma digitais, são aderentes a esses regimes – o que reduz custos de conformidade para as empresas, mas também para os fiscos municipais. O novo sistema tributário traz um desafio para ambas as partes envolvidas nos bens/serviços de consumo pulverizado.
Aurílio Caiado, presidente do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Fazenda e Finanças e secretário de Finanças de Campinas/SP – confirmado
Pedro Sotero, secretário de Finanças de Osasco/SP – confirmado
Ariadne Fonseca, diretora de negócios econômico-fazendários do Serpro – confirmada
Samuel Krueger, auditor fiscal da RFB – confirmado
André Porto, diretor-executivo da Amobitec – confirmado
Luizio Rocha, diretor-executivo da Strima – confirmado
17h30 | Encaminhamentos e encerramento
Ementa: Apresentação dos encaminhamentos finais e resumo das decisões tomadas durante o evento.
Aurílio Caiado, presidente do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Fazenda e Finanças e secretário de Finanças de Campinas/SP – confirmado
Henrique Valentim, vice-presidente do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Fazenda e Finanças e secretário de Fazenda de Serra/ES – confirmado
Lucivane Lima de Freitas, secretária-geral do Fórum Nacional de Secretárias e Secretários Municipais de Fazenda e Finanças e secretária de Fazenda de Petrolina/PE – confirmada
