Procurador do Município de Osasco

Pós-graduado em Direito Tributário pela FGV/SP

Presidente da Associação dos Procuradores Municipais de Osasco

Palestra recuperação da dívida ativa de Osasco-XII Seminário de Gestão Pública Fazendária Assefin/SP:

- Breve apresentação abordando os dados socioeconômicos do município de Osasco.

- Abordagem sobre as dificuldades enfrentadas na recuperação da dívida ativa municipal: problemas cadastrais, inadimplência contumaz, gestão do acervo administrativo e judicial, entre outras.

Medidas que proporcionaram o incremento de 100% na recuperação anual da dívida ativa no período de 2020-2022: maior integração entre a dívida ativa e a execução fiscal, call center, fortalecimento da gerência de protestos e recriação da divisão de grandes devedores.

Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional. Possui Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia. Trabalhou no desenvolvimento do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, atuando no planejamento, homologação, e divulgação do projeto. Atualmente, é Coordenador de Transparência e Análise de Dados da Federação, tendo como foco a gestão do Siconfi, os requisitos mínimos de sistemas de execução orçamentária, administração e controle (SIAFIC) e a publicação de informações, dentre elas a Consolidação das Contas Públicas e o Ranking da Qualidade da Informação no Siconfi.

Tema da palestra: SIAFICs: desafios e oportunidades

Palestrante do CRC/SP, presta serviços de consultoria e treinamentos em gestão pública municipal, Professor de cursos de graduação e pós-graduação, Contador e profissional das áreas administrativa e financeira na administração pública municipal. Contador público de carreira da Prefeitura de Mogi Mirim, onde exerceu o cargo de Diretor Financeiro e Secretário de Finanças, atuou ainda como Contador Geral do Município de Jundiaí. Formação: Mestre em Controladoria e Contabilidade Estratégica pela FECAP, Bacharel em Ciências Contábeis pela Fundação Santo André.

- Contador, Advogado, especialização em Contabilidade e Administração Pública, Mestre em Administração
- Conselheiro do CFC (Conselho Federal de Contabilidade).
- Membro da Academia Paulista de Contabilidade (APC).
- Membro do CP CASP – Comitê Permanente de Contabilidade Aplicada ao Setor Público do CFC.
- Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), no período de 1996 a 2020, onde exerceu os cargos chefe e Diretor da área de fiscalização e também um dos fundadores da Escola de Contas do Tribunal de Contas.
- Professor, Escritor e Palestrante.

Atua como Palestrante em Administração e Finanças Públicas desde 2012 - é professor da UNIFACP Paulínia e foi coordenador do curso de ciências contábeis da UNIFACP Paulínia e da Faculdades Anhanguera FAC Jundiaí. Tem experiência na área de administração, com ênfase em Contabilidade e Finanças Públicas, atuando desde 1998 principalmente nos seguintes temas: finanças públicas, contabilidade pública, controle interno, tribunal de contas, orçamento público, lei de responsabilidade fiscal, transparência fiscal, desburocratização e gestão pública. Formação: Contador e pós-graduado em Gestão Pública pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2011) e mestrado em Administração das Micro e Pequenas Empresas pelo Centro Universitário Campo Limpo Paulista UNI FACCAMP (2016). Foi secretário de finanças da Prefeitura de Bragança Paulista, da Prefeitura de Leme/SP e em Paulínia/SP foi Diretor de Finanças e Secretário de Finanças e Administração.

Graduado em Administração e T.I pela Universidade da Amazônia, pós-graduado em T.I pela Universidade Federal do Pará. Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil desde 2002.
Atuou na área aduaneira, tributos internos e seleção de contribuintes na Receita Federal. Foi delegado-adjunto na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém. Foi chefe de Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal na Região Amazônica durante quatro anos, onde realizou atividades nos municípios localizados em toda a extensão da fronteira terrestre da região, principalmente nos municípios da faixa de fronteira com a Bolívia, Peru, Colômbia, Guiana e Guiana Francesa.

Desde 2019 é o gerente nacional do Projeto SINTER.

Sizenando Ferreira de Oliveira Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – AFRFB Graduação em Engenharia Civil – pela Universidade de Uberaba; Graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade de Ciências Econômicas do Triangulo Mineiro; e Pós-graduação em Direito Tributário pela Universidade Federal de Uberlândia. Ingressou no serviço público em fevereiro de 1986 Ocupou o cargo de Delegado Adjunto da Delegacia da Receita Federal em Uberaba, no período de 2007 a 2020. Atualmente, atua na Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios de ITR.

Temas a serem abordados :

Elaboração do Valor da Terra nua - VTN;

Desempenho da fiscalização e cobrança do ITR;

Estímulo à Auto Regularização;

Andamento dos processos, referentes às Notificações de Lançamentos de ITR, emitidas pelo fisco municipal.

Marco Antonio Thadei Donato, Auditor Fiscal da Receita Federal, desde 1993. Formação: Engenheiro Agrônomo - UNESP/Botucatu. Pós-Graduação em Agronegócios, ESALQ/USP. Pós-Graduação em Direito Tributário, Gestão e Relacionamento com a Sociedade, Universidade Católica de Brasília. Atualmente integrante da Equipe Nacional Especializada em Malha Fiscal e Convênios relativos ao ITR.

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB.
Falará sobre o Projeto da Nota Fiscal de Serviço – eletrônica que a Receita Federal, com a auxílio de diversas entidades, está disponibilizando para todo o Brasil, e quem tem na ASSEFIN uma de suas maiores divulgadoras.
Analista de TI da Dataprev por 9 anos. Formação em Ciências da Computação e Tecnologia em Telemática, com especialização em Ciência de Dados e Big Data. Atualmente coordena o projeta da Nota Fiscal de Serviços eletrônica e o projeto da Nota Fiscal eletrônica do Ouro.

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil - AFRFB.
Falará sobre o Projeto da Nota Fiscal de Serviço – eletrônica que a Receita Federal, com a auxílio de diversas entidades, está disponibilizando para todo o Brasil, e quem tem na ASSEFIN uma de suas maiores divulgadoras.
Bacharel em Sistemas de Informação, possui especialização em Ciência de Dados e Big Data e está cursando mestrado acadêmico em Administração (FEA-USP) com foco em inovação no setor público. Atua na COFIS/COGEF no desenvolvimento de dois projetos estratégicos institucionais: Plataforma NFS-e (Nota Fiscal de Serviços eletrônica) e NF-e Ouro Ativo Financeiro. Coautor do livro "A Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira: Análise Setorial (Volume II)”.

Engenheiro Agrônomo formado pela universidade do Estado de Santa Catarina, assessor do Centro Vianei de Educação Popular de 1993 a 2010. Responsável pela implantação do Programa Desenvolver Serra Catarinense que deu origem ao consórcio de municípios para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção – SISBI-POA. Diretor Executivo do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense – CISAMA, desde 2012.
O CISAMA é um Consórcio Público, multifinalitário, instituído nos termos da Lei 11.107/2005, com 18 municípios consorciados. Atua em cooperação com os Municípios, com o Governo Federal e Estadual, no desenvolvimento de programas e projetos voltados aos interesses coletivos dos Municípios consorciados.
O Programa Saúde Fiscal, é um dos programas desenvolvidos pelo CISAMA, fruto do Termo de Cooperação firmado entre os Municípios Consorciados e a Coordenação da Ordem Tributária do Ministério Público do Estado de Santa Catarina – COT/MP/SC. Através da Câmara Temática formada por Auditores e Fiscais de Tributos dos Municípios, coordenada pelo Advogado Luciano Anzilliero que atuou na procuradoria da Fazenda Nacional no município de Lages por nove anos, tem promovidos ações conjuntas para a melhoria da gestão e da receita tributária dos municípios consorciados.

Advogado formado pela universidade Integrada UNIFACVEST, Professor de Direito Tributário e Administrativo da Universidade UNIFACVEST; Assessor Jurídico da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de Lages no período de 2005 a 2017, Auditor Tributário do Município de Urupema-SC de 2017 a 2022.

Coordenador do Programa Saúde Fiscal, programa desenvolvido pelo CISAMA, fruto do Termo de Cooperação firmado entre os Municípios Consorciados e a Coordenação da Ordem Tributária do Ministério Público do Estado de Santa Catarina – COT/MP/SC. Através da Câmara Temática formada por Auditores e Fiscais de Tributos dos Municípios.

Engenheiro formado pela Universidade Federal de São Carlos, pós-graduado em direito tributário, trabalhou na Prefeitura de Lérida (Espanha 1992), exerce a função de consultor tributário desde o ano de 2007, perito em gestão de tributos com organização e método para melhoria da arrecadação Municipal.

MBA em Gestão Tributária pela Fundace/USP. Especialista em Administração Pública. Graduada em Administração de Empresas. Auditora Fiscal. Professora de Cursos Técnicos e de Pós-Graduação, Palestrante e Pesquisadora. Consultora nas áreas de Gestão Empresarial, Financeira, Perícia Contábil.

Gerente de Inteligência Fiscal – Gerente de 3o Nível da Prefeitura de Belo Horizonte.
Responsável por estruturar pesquisas de inteligência, buscando situações a serem analisadas pelo Fisco. Acompanhamento através de relatórios de situações hipotéticas que revelem indícios ou fraudes. Estudo de teses e verificação do comportamento de contribuintes. Análise jurídica de discussões tributárias. Coordenar trabalhos fiscais de auditores e auxílio no enquadramento tributário. Análise de inteligência para busca patrimonial de devedores.
Partícipe de diversos grupos técnico (CCTM, CG –SIAFIS, CG-SFISCAl, CG-BHISSDIGITAL). Representante Suplente da ABRASF na Secretaria Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional - SECGSN. Membro Suplente do Conselho de Recursos Tributários – CRT (2015-2021). Membro Titular do Conselho de Recursos Tributários – CRT (2021-).

Auditor Fiscal Tributário do município de SP, Coordenador do Núcleo de Inteligência Fiscal.
Mestrando em Administração Pública, pós-graduado em Engenharia de Produção e Direito Tributário Municipal; graduado em Tecnologia da Informação e Ciências Contábeis. Membro de banca examinadora de concurso público, professor universitário em cursos de graduação e pós-graduação. Auditor Fiscal Tributário do município de SP, Coordenador do Núcleo de Inteligência Fiscal.