A ASSEFIN-SP definiu a programação do Café da Manhã – Pontos Focais da Reforma Tributária do Consumo, que será realizado no dia 10 de setembro de 2026, das 9h às 12h, marcando o pré-lançamento do GG-RTC ASSEFIN-SP – Grupo Gestor da Reforma Tributária do Consumo.
O encontro reunirá especialistas e profissionais que atuam diretamente em temas considerados prioritários para os municípios. O evento será realizado em formato virtual, com transmissão aberta pelo canal oficial da ASSEFIN-SP no YouTube, inclusive com possibilidade de envio de perguntas aos palestrantes. Os municípios associados à ASSEFIN-SP poderão indicar servidores e servidoras para participação direta pelo Zoom, ampliando a interação com os especialistas e a troca de experiências durante os debates.
A programação terá quatro blocos técnicos dedicados a Cadastro; Documentos Fiscais; Coeficientes e Repartição de Receitas; e Contratos Públicos e Equilíbrio Econômico-Financeiro.
Os trabalhos serão coordenados por Rafael Vilches, Auditor-Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo, que também apresentará a organização do GG-RTC e seus seis eixos de atuação.
O encerramento reunirá convidados das áreas jurídica, tecnologia, orçamentária-contábil e fiscal-tributária, ampliando a discussão para os demais assuntos que integrarão os próximos trabalhos do grupo.
01 – Abertura e apresentação do GG-RTC ASSEFIN-SP
9h às 9h15
Francisco Sérgio Nalini – Secretário-Executivo da ASSEFIN-SP.Adriano Luiz Leocadio – Presidente da ASSEFIN-SP e Secretário de Finanças de Santos, com a participação de convidados institucionais.
02 - GG-RTC ASSEFIN-SP: organização e eixos de atuação
9h15 às 9h30
Coordenação: Rafael Vilches – Auditor-Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo.
Apresentação da organização, metodologia de trabalho e dos:
Seis eixos de atuação do GG-RTC ASSEFIN-SP:
I – Cadastro;
II – Documentos Fiscais;
III – Contábil, Financeiro e Orçamentário;
IV – Normativo e Jurídico;
V – Capacitação e Tecnologia;
VI – Fiscalização e Cobrança.
03 - Cadastro: os desafios para os municípios na implantação da RTC
9h30 às 10h
Palestrante: Cesar Yukio Saito – Campinas/SP.
Participação: Rafael Vilches – São Paulo/SP.
Tema em debate: Cadastro Geral; CNPJ Alfanumérico; CIB; Cadastro Imobiliário; Sinter; Georreferenciamento; integração e qualidade das informações cadastrais e adequações necessárias à implantação da Reforma Tributária do Consumo.
04 – Documentos Fiscais: NFS-e e Simples Nacional
10h às 10h30
Palestrante: Hermano Toscano – NFS-e/RFB.
Participação: Hamilton Keiji Iamamulla – Ribeirão Preto/SP.
Tema em debate: NFS-e no ambiente da Reforma Tributária do Consumo; integração das informações; preparação dos sistemas municipais; transição para os novos padrões e reflexos do Simples Nacional para os municípios.
05 - Coeficientes e repartição de receitas
10h30 às 11h
Palestrante: José Leocádio.
Tema em debate: Receita de referência; receitas municipais consideradas no período de transição; conferência e conciliação das informações; acompanhamento dos dados históricos e dos elementos que influenciarão a repartição de receitas e a participação futura dos municípios.
06 - Contratos públicos e equilíbrio econômico-financeiro
11h às 11h30
Palestrante: Leonardo Albuquerque.
Tema em debate: Impactos da Reforma Tributária do Consumo sobre os contratos administrativos; identificação dos contratos potencialmente afetados; equilíbrio econômico-financeiro; integração entre Finanças, Jurídico, Licitações, Compras e gestão de contratos e possíveis reflexos sobre as despesas municipais.
07 – Próximos eixos, debate e encaminhamentos do GG-RTC
Coordenação: Rafael Vilches.
Participação: Francisco Sérgio Nalini e convidados das áreas jurídica, tecnologia, orçamentária-contábil e fiscal-tributária.
O bloco final apresentará os demais assuntos que integrarão a agenda do GG-RTC e abrirá espaço para debate, contribuições e encaminhamentos para os próximos trabalhos da rede.
Entre os temas estão orçamento, estimativas e projeções; legislação, regulamentação e adequação das normas municipais; sistemas e infraestrutura tecnológica; capacitação das equipes; fiscalização compartilhada; acompanhamento, cobrança e recuperação de receitas.
A programação está sujeita a ajustes de conteúdo, horário e participantes.
Café da Manhã – Pontos Focais da Reforma Tributária do Consumo
📅 Data e horário
10 de setembro de 2026
Das 9h às 12h
📍 Evento virtual – participação e transmissão
O Café da Manhã será realizado em formato virtual, com transmissão aberta pelo canal oficial da ASSEFIN-SP no YouTube, onde os participantes também poderão encaminhar perguntas aos palestrantes.
Os servidores e servidoras indicados pelos municípios associados à ASSEFIN-SP poderão participar diretamente pelo Zoom, acompanhando os debates e interagindo com os palestrantes.
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INFORMAÇÕES E ATENDIMENTO
📧 faleconosco@assefinsp.com.br
📱 WhatsApp: (16) 99730-5501]
