O 37.º Encontro da ASSEFIN-SP - Municípios na Reforma Tributária, que será realizado no dia 12 de novembro, no UniSALESIANO, em Araçatuba, contará com uma programação de palestras temáticas voltadas aos principais desafios das administrações fazendárias municipais.
As apresentações acontecerão no Palco Central, reunindo especialistas das áreas de administração tributária, contabilidade, Direito Tributário, tecnologia e gestão pública.
A programação abordará questões relacionadas à implantação da Reforma Tributária do Consumo, à preparação dos municípios para o novo sistema tributário e aos impactos das mudanças legislativas sobre a administração pública e a iniciativa privada.
Além das palestras, o 37.º Encontro contará com a Oficina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), em parceria com o CRCSP, e com a tradicional Reunião dos Secretários Municipais de Finanças, realizadas em salas especiais.
8h às 9h - Credenciamento e café de boas-vindas
Recepção dos participantes.
9h às 9h30 - Abertura institucional
Abertura oficial do 37.º Encontro da ASSEFIN-SP.
9h30 às 10h10 - Jones Henrique Martins
Tema: Gestão Fazendária Municipal: tecnologia, relacionamento com o contribuinte e eficiência na arrecadação.
Apresentação sobre modernização da gestão fazendária, utilização de recursos tecnológicos e aprimoramento do relacionamento entre a administração tributária e os contribuintes, com foco na eficiência dos processos e da arrecadação municipal.
10h10 às 10h50 - Susy Gomes Hoffmann
Tema: Sua cidade está pronta para a Reforma Tributária do Consumo? Checklist de providências para os municípios.
Abordagem das principais medidas administrativas, normativas, tecnológicas e operacionais necessárias à preparação dos municípios para a implantação da Reforma Tributária do Consumo.
10h50 às 11h30 - Francisco Sérgio Nalini
Tema: Reforma Tributária do Consumo: a atuação do GG-RTC e os novos desafios da legislação tributária municipal.
Apresentação das iniciativas desenvolvidas pela ASSEFIN-SP por meio do Grupo Gestor da Reforma Tributária do Consumo (GG-RTC), com destaque para a organização da rede municipal, o diagnóstico das administrações fazendárias e as recentes alterações da legislação tributária.
11h30 às 12h10 - Aurílio Sérgio Costa Caiado e José Henrique Geraldes Mariani
Tema: Reforma Tributária do Consumo: atualização sobre a implantação do IBS e os próximos passos para os municípios.
Atualização sobre o processo de implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), os trabalhos de estruturação do novo sistema e os principais desafios para a participação dos municípios na administração tributária compartilhada.
12h10 às 13h30 - Intervalo para almoço
13h30 às 14h10 - Cesar Yukio Saito
Tema: Condomínios e Locação de Bens Móveis e Imóveis na Reforma Tributária: Aspectos Legislativos e Emissão de NFS-e.
Discussão dos impactos da Reforma Tributária sobre operações envolvendo condomínios e locação de bens móveis e imóveis, com atenção às novas regras de tributação e às obrigações relacionadas à emissão de documentos fiscais.
14h10 às 14h50 - Alexandre di Pietra
Tema: Reforma Tributária do Consumo e o Reequilíbrio dos Contratos: Demonstração do Desequilíbrio.
Análise dos possíveis reflexos da Reforma Tributária sobre os contratos administrativos, especialmente quanto à formação dos preços, à demonstração de eventuais desequilíbrios econômico-financeiros e aos procedimentos necessários à avaliação dos pedidos de reequilíbrio.
14h50 às 15h30 - Douglas Rogério Campanini
Tema: Reforma Tributária - Não cumulatividade ampla e os impactos na formação de preço de produtos e serviços.
Apresentação dos efeitos da não cumulatividade no novo sistema tributário e das mudanças que poderão alcançar a formação de preços, os custos e a gestão tributária de empresas e prestadores de serviços.
15h30 às 16h00 - Francielli Honorato Alves
Tema: Os Documentos Fiscais Eletrônicos como Meio de Implantação da Reforma Tributária do Consumo.
Abordagem do papel dos documentos fiscais eletrônicos na operacionalização da Reforma Tributária, considerando a integração de informações, a padronização dos procedimentos e a adaptação dos sistemas utilizados pelos contribuintes e pelas administrações tributárias.
16h às 16h30 - Henrique Nimer Chamas
Tema: Simples Nacional na Reforma Tributária: o regime híbrido e as consequências das escolhas dos contribuintes.
Análise das alternativas de tributação previstas para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional, com destaque para o regime híbrido e os possíveis reflexos das escolhas tributárias sobre as empresas e seus clientes.
16h30 às 16h35 - Encerramento
Considerações finais e encerramento do 37.º Encontro da ASSEFIN-SP.
37º Encontro de Servidores e Titulares Fazendários do Estado de São Paulo
📅 Data e horário
12 de novembro de 2026
8h às 16h30 (Credenciamento a partir das 8h e abertura às 9h)
📍 Local
UniSALESIANO
Rod. Sen. Teotônio Vilela, 3821 - Alvorada, Araçatuba - SP
Inscrições
✅ Acesse o formulário de inscrição do 37.º Encontro da ASSEFIN-SP
Informações e atendimento
📧 faleconosco@assefinsp.com.br
📱 WhatsApp:(16) 99769-7962
Conheça também:
1. Palestras temáticas (Palco Central) - Apresentação do evento e inscrições.
2. Programação completa das palestras temáticas no Palco Central (Você está aqui).
3. Oficina de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - CASP na Sala Especial 1.
4. Reunião dos Secretários Municipais de Finanças na Sala Especial 2.
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