O 13.º SGESP está programado para acontecer hoje (24) e amanhã (25), na Universidade Estácio, em Ribeirão Preto. Com mais de 300 inscritos, de mais de 100 cidades, o evento está planejado para acontecer no salão nobre da universidade, com exceção da reunião dos Secretários, que ocorrerá no anfiteatro hoje, das 14:00 às 16:00.
Ambos os dias começarão com um café da manhã de boas-vindas, às 8:00. No dia 25, o evento iniciará com o painel I - Contabilidade dos Órgãos Públicos Municipais, programado para começar às 9:00. Roberto de Oliveira Júnior, palestrante do CRC/SP, apresentará “Erros a Evitar no Último Ano de Mandato”, abordando pontos críticos da LRF e a contabilidade necessária para refletir a realidade patrimonial do município.
A partir das 9:45, o painel II - Acompanhamento das Metas do Orçamento Público contará com Luciano Aparecido de Lima, que discutirá “Como Monitorar Metas Físicas e Financeiras”. Ele explicará como monitorar metas e indicadores no contexto do orçamento público, visando transmitir conhecimentos de forma prática.
Das 10:30 às 11:15, o painel III - Desafios na Gestão Pública Municipal terá Débora Geórgia Tristão apresentando “Causas das Avaliações Negativas e Caminhos para a Efetividade”. Ela espera que o SGESP seja uma oportunidade valiosa para reunir especialistas e promover a troca de conhecimento e melhores práticas na gestão pública.
O painel IV - Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal no SICONFI encerrará a manhã. Maiara Borges Monteiro discutirá “Objetivos, Métricas e Contribuições para a Melhoria dos Dados Fiscais”, destacando a importância do ranking para a transparência da informação contábil e fiscal.
À tarde, o painel V - Fraudes Fiscais Estruturadas, das 13:30 às 14:00, será conduzido por Anderson Félix de Oliveira, que falará sobre “Prevenção de Riscos em Recuperação de Créditos Tributários de Prefeituras”, alertando sobre golpes e prevenções adequadas.
Das 14:10 às 14:50, Hamilton Keiji Iamamulla apresentará o painel VI - Implementação da NFSe - Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, abordando o estágio atual da implantação da NFSe e as medidas necessárias para sua efetivação.
O painel VI - Contencioso e Gestão dos Tributos Municipais, das 14:50 às 16:30, contará com três palestras: “Questões Essenciais sobre a Cobrança do ITBI” por Francielli Honorato Alves; “Dedução da Base de Cálculo do ISS nos Serviços de Construção Civil” por Maria Célia FS Vasconcellos; e “Adaptações à Legislação do IPTU” por Rafael Vinches.
Finalizando o evento, o painel VII – Reforma Tributária, das 16:30 às 17:30, terá duas palestras. Rafael Vinches discutirá “Desafios e Perspectivas do Comitê Gestor do IBS” e André Motta Cheutchuk abordará “Impactos nas Administrações Tributárias dos Municípios”, destacando normas gerais, impactos da EC 132/23 e PLPs 68, 108/24, e medidas para modernização da administração tributária.
by João Petrasso - estagiário
estudante de jornalismo