A programação do 36.º Encontro de Servidores e Dirigentes Fazendários da ASSEFIN-SP, que será realizado no dia 24 de setembro, em Bragança Paulista, acaba de ganhar uma nova atividade. Em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRCSP), será realizada a Oficina de Contabilidade Pública – LOA 2027, Reforma Tributária e Execução Orçamentária na Prática.
A oficina não integrava a programação originalmente anunciada para o Encontro e sua realização tornou-se possível a partir da parceria entre a ASSEFIN-SP e o CRCSP, que ampliou sua participação no evento e colaborou para a inclusão de uma atividade especialmente voltada aos profissionais que atuam com Contabilidade e orçamento público municipal.
A programação será realizada das 10h às 12h, no Salão B do Hotel Villa Santo Agostinho, simultaneamente às atividades da programação principal do 36.º Encontro.
A primeira apresentação, das 10h às 11h, será conduzida por Alexandre Di Pietra, contador, advogado, professor e consultor especializado em contas públicas e eleitorais, chefe da Contabilidade da Câmara Municipal de Santa Isabel e integrante de comissões do CFC, CRCSP e OAB-SP.
Com o tema “LOA 2027: Aspectos Relevantes”, Di Pietra discutirá a elaboração do orçamento municipal para 2027 diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária do Consumo. A abordagem incluirá ainda o planejamento relacionado ao Terceiro Setor e às emendas impositivas, considerando seus reflexos no orçamento e na execução dos recursos públicos.
Das 11h às 12h, o Prof. Adilson Bicas Ferreira, contador, especialista em Contabilidade Pública, Gestão Pública e Contabilidade e Auditoria Governamental, professor universitário, consultor e palestrante do CRCSP, apresentará o tema “Novo Sistema Tributário às Emendas Parlamentares na LOA 2027 – Providências Essenciais”.
A exposição abordará a preparação dos municípios para 2027 diante da transição para o novo sistema tributário, incluindo planejamento, atualização de sistemas e capacitação das equipes, além da compatibilização entre PPA, LDO e PLOA.
Um dos focos será o tratamento das emendas parlamentares, desde a recepção e classificação dos recursos até sua execução e rastreabilidade. Também serão discutidos riscos como bloqueios, devolução de recursos, reprovação de contas e responsabilização, com indicação de medidas preventivas para dar maior segurança à gestão municipal.
A inclusão da Oficina de Contabilidade Pública reforça a parceria entre ASSEFIN-SP e CRCSP na capacitação dos profissionais que atuam na gestão municipal.
No próprio 36.º Encontro, essa colaboração também estará presente na programação da tarde, quando o CRCSP participará das atividades abertas aos profissionais da Contabilidade e ao setor produtivo, ampliando a integração entre a gestão fazendária municipal e a profissão contábil.
O 36.º Encontro de Servidores e Dirigentes Fazendários da ASSEFIN-SP será realizado em 24 de setembro, das 8h às 17h30, no Hotel Villa Santo Agostinho, em Bragança Paulista.