9.º SGESP adota novo modelo e é realizado em formato digital

Entre os dias 21 e 31 de julho de 2020, a ASSEFIN-SP realizou mais uma edição do Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP), considerado um dos mais relevantes encontros técnicos da área fazendária municipal do país. Em razão da pandemia da COVID-19, o 9.º SGESP ocorreu, pela primeira vez, em formato totalmente digital, reunindo gestores públicos, especialistas, autoridades e representantes de órgãos de controles em transmissões ao vivo pela internet. 

A abertura oficial do seminário aconteceu no dia 21 de julho e contou com a participação do presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Carlos Cruz, que falou em nome do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Arold. Impossibilitado de participar ao vivo por estar envolvido na votação de pautas essenciais para os municípios, como a complementação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Fundeb, Aroldi enviou uma mensagem aos participantes, destacando os profundos impactos sociais, econômicos, e federativos causados pela pandemia.

Na mensagem, o presidente da CNM ressaltou o cenário de crise vivido em 2020, marcado pelo elevado número de vítimas da COVID-19, pelo aumento do desemprego, da pobreza e pela queda na arrecadação dos entes federados. Segundo ele, as medidas de isolamento social foram necessárias para conter a propagação do vírus, mas provocaram um ciclo preocupante de redução de receitas e aumento de gastos públicos, agravando as dificuldades já existentes. Aroldi também destacou a importância de uma retomada econômica mais sensível, com ações que tornem o processo mais simples e menos burocrático, incentivando o crescimento dos negócios, além da necessidade de avançar no debate sobre a Reforma Tributária, garantindo que os municípios não sofram perdas financeiras nem de autonomia.

Durante sua fala, Carlos Cruz reforçou a importância da unidade do movimento municipalista, pedindo para prefeitos e secretários de finanças a atuarem de forma conjunta na defesa de interesses comuns. O advogado tributarista Gustavo Brigagão, que participou da abertura mediando o debate, endossou a necessidade de simplificação do sistema tributário, apontando os elevados custos burocráticos enfrentados no Brasil.

Coordenado pela ASSEFIN, o seminário contou ainda com a participação de representantes da Receita Federal do Brasil, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) e de diversas entidades ligadas à gestão pública e às finanças municipais.

Programação técnica diversificada 

Ao longo dos sete dias de transmissão, o evento promoveu painéis temáticos que abordaram temas centrais para a administração pública municipal. No dia 22 de julho, o painel “Alternativas à Reforma Tributária” reuniu tributaristas para discutir propostas como o movimento Simplifica Já, a NFS-e Nacional e a Tributação 4.0, com apresentação e moderação de Alberto Macedo, Hadassah Laís Santana e José Roberto Afonso.

No dia 23, o foco foi nos "Tópicos Contemporâneos e Futuros em Contabilidade e Finanças Públicas", com participação de representantes do Tesouro Nacional e da academia, abordando os desafios atuais da contabilidade pública e o planejamento para ampliação dos serviços, atividade que pontuou para o CRCSP.

A programação seguiu no dia 29 de julho com o painel sobre "Cooperação e Integração da Receita Federal com os Municípios", tratando de temas como Redesim, Simples Nacional, Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) e Imposto Territorial Rural (ITR), além dos convênios com a CNM.

Já no dia 30, o seminário debateu "Governança e Efetividade da Gestão", com a presença do ministro do TCU, Augusto Nardes, e de representantes do TCE-SP, que abordaram boas práticas de governança, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e os impactos do regime de calamidade pública na administração pública.

O encerramento ocorreu no dia 31 de julho, com o Epílogo do 9º SGESP, um painel de síntese e debate coordenado por Paulo Roberto Galvão, reunindo especialistas para aprofundar os temas apresentados ao longo do evento e responder às perguntas do público.

19º Encontro de Secretários destaca a interação entre os municípios

Durante a semana de programação, ocorreu o 19º Encontro de Secretários, reunindo mais de 45 secretários de Fazenda e Finanças de municípios paulistas. A edição, realizado pela primeira vez por meio de videoconferência, teve o Consórcio Intermunicipal Grande ABC como parceiro e anfitrião do encontro.

A abertura do evento foi realizada pelo presidente da ASSEFIN e secretário de Fazenda de Ribeirão Preto, Manoel Jesus; pelo secretário-executivo da da entidade, Sérgio Nalini; e pelo diretor Administrativo e Financeiro do Consórcio ABC, Carlos Eduardo Alves da Silva, o Cadu, representando o presidente do colegiado e prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão.

O encontro contou com a presença da vice-presidente da ASSEFIN-SP, Mary Brito Silveira; do diretor institucional do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), André Horta Melo, e da presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Fazenda e Finanças, Giovanna Victer, além do presidente da ASSEFIN-TO, Rogério Ramos e do secretário-executivo do Consórcio ABC, Edgard Brandão.

Além de destacar a atuação e informes da instituição junto ao grupo de secretários municipais de Finanças e Fazenda associados, o encontro possibilitou o diálogo e a troca de experiências entre os municípios dos mais variados portes no Estado de São Paulo, em um ano marcado pelo enfrentamento da pandemia do novo coronavírus e pelo encerramento de mandato dos atuais prefeitos.

O presidente do Consórcio ABC, Gabriel Maranhão, falou sobre as experiências das sete cidades diante da Covid-19.

“O Grande ABC está enfrentando unido os desafios impostos nesta atual conjuntura, principalmente nas questões sanitárias e sociais. Neste cenário, os esforços dos sete prefeitos da região ganharam força graças à união e às ações conjuntas dos municípios, principalmente junto ao Governo do Estado”, afirmou Maranhão.

by João Petrasso - estagiário
 estudante de jornalismo

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