ASSEFIN prepara estratégia para apoiar municípios na implantação da Reforma Tributária do Consumo

08 de Agosto de 2026

ASSEFIN prepara estratégia para apoiar municípios na implantação da Reforma Tributária do Consumo

Entidade vai consultar Secretarias de Finanças sobre a criação de grupos gestores municipais e de uma rede para acompanhar a transição e compartilhar experiências e soluções

A ASSEFIN-SP prepara uma estratégia de apoio aos municípios para acompanhar a implantação da Reforma Tributária do Consumo (RTC) e as mudanças que deverão ser promovidas pelas administrações municipais durante o período de transição para o novo sistema tributário.

A proposta será apresentada às Secretarias de Finanças dos municípios associados, que serão convidadas a avaliar a iniciativa. As cidades que entenderem que o modelo pode contribuir para sua preparação poderão aderir voluntariamente ao trabalho coordenado pela entidade.

O planejamento foi discutido inicialmente com secretários municipais de Finanças ligados à ASSEFIN e com atuação no Comitê Gestor do IBS (CGIBS), que avaliaram positivamente a iniciativa.

A proposta parte de duas estruturas complementares: o GG-RTC ASSEFIN — Grupo Gestor da Reforma Tributária do Consumo da ASSEFIN-SP, responsável pela coordenação do trabalho no âmbito da entidade, e os GG-RTC Municipais — Grupos Gestores Municipais da Reforma Tributária do Consumo, que poderão ser constituídos pelas prefeituras que decidirem participar da iniciativa.

A sugestão da ASSEFIN é que cada município participante estabeleça, dentro de sua própria estrutura e de acordo com suas características, um grupo que funcione como ponto focal da RTC.

Como referência inicial, a composição poderá reunir um coordenador e representantes das áreas tributária, contábil e de gestão, além de outros setores considerados necessários por cada administração municipal.

A intenção é que esse núcleo acompanhe as mudanças decorrentes da Reforma, identifique providências necessárias e promova a articulação entre as diferentes áreas da prefeitura envolvidas na implantação do novo sistema.

Luis Felipe, Secretário da Fazenda de SP e vice-presidente do CGIBS

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Organização pode facilitar transição

O secretário municipal da Fazenda de São Paulo e 1º vice-presidente do CGIBS, Luís Felipe Arellano, considerou importante a iniciativa para a preparação das administrações municipais.

“É fundamental respeitar a autonomia, as prioridades e a forma de organização de cada município. Ao mesmo tempo, estabelecer um eixo de coordenação específico para a Reforma Tributária pode facilitar muito o acompanhamento das mudanças e a adoção das providências necessárias”, afirmou.

Arellano observou ainda que o próprio CGIBS deverá desenvolver iniciativas de orientação e aproximação com os entes federativos e colocou a Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo e sua equipe à disposição para colaborar com o trabalho da ASSEFIN.

Aurílio Caiado, secretário de fianças de Campinas e conselheiro titular do CGIBS

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Diversidade municipal aumenta o desafio

O secretário de Finanças de Campinas, Aurílio Caiado, também manifestou apoio à proposta e destacou que a diversidade existente entre as prefeituras brasileiras torna ainda mais importante a organização antecipada.

“Temos municípios com realidades, estruturas administrativas, capacidades técnicas e sistemas muito diferentes. Essa diversidade, somada à autonomia de cada ente, exige coordenação e preparação. Sem um acompanhamento permanente, existe o risco de que algumas administrações não consigam implementar, no tempo necessário, todas as adequações exigidas pelo novo sistema tributário”, afirmou.

Caiado também colocou sua equipe à disposição para contribuir com a iniciativa e com a troca de experiências entre os municípios.

Adriano Leocadio, presidente da ASSEFIN, suplente no CGIBS e secretário de finanças de Santos

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ASSEFIN terá ponto focal para a Reforma

Para o secretário de Finanças de Santos e presidente da ASSEFIN-SP, Adriano Luiz Leocadio, a proposta responde a uma demanda dos próprios municípios por maior apoio e articulação durante o período de implantação da Reforma.

“A adoção desse modelo de ponto focal atende a uma necessidade apresentada pelos municípios à ASSEFIN e inaugura um grande trabalho de acompanhamento coordenado pela entidade, justamente diante da maior transformação tributária do País”, afirmou.

O GG-RTC ASSEFIN deverá funcionar como núcleo de articulação entre os municípios que aderirem à iniciativa, permitindo o compartilhamento de informações, experiências e soluções, além da identificação de dificuldades comuns durante a transição.

A proposta é estabelecer uma rede na qual cada município preserve integralmente sua autonomia e sua própria forma de organização, mas possa contar com um canal permanente de cooperação e intercâmbio com as demais cidades participantes.

Sérgio Nalini, diretor-executivo da ASSEFIN-SP

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Municípios serão consultados

O diretor-executivo da ASSEFIN-SP, Francisco Sérgio Nalini, explicou que a próxima etapa será justamente apresentar o modelo às Secretarias de Finanças e ouvir os municípios associados.

“Vamos apresentar a proposta às Secretarias de Finanças e ouvir os municípios. Aqueles que considerarem a iniciativa adequada às suas necessidades poderão aderir ao trabalho e começar a estruturar seus grupos gestores. A ASSEFIN quer oferecer um eixo de apoio e integração, sempre respeitando a autonomia e a forma de organização de cada prefeitura”, explicou.

Segundo Nalini, essa consulta também permitirá que sugestões apresentadas pelas próprias cidades contribuam para o desenho final da iniciativa.

Lançamento será no 36.º Encontro da ASSEFIN

A previsão é que o novo trabalho seja lançado oficialmente pelo presidente da ASSEFIN-SP no dia 24 de setembro, durante o 36.º Encontro da ASSEFIN, em Bragança Paulista.

A mobilização, entretanto, começará antes.

Após a apresentação da proposta, os municípios interessados poderão iniciar a organização de seus GG-RTC Municipais, identificando os profissionais que atuarão como pontos focais da Reforma dentro de suas Secretarias.

A partir dessas adesões, a ASSEFIN pretende constituir uma rede permanente de interlocução entre os municípios, criando um canal especializado para acompanhar a implantação da Reforma Tributária do Consumo, antecipar necessidades, identificar dificuldades comuns e compartilhar experiências e soluções ao longo do período de transição.