A Assembleia Geral Extraordinária da ASSEFIN-SP, realizada no dia 30 de julho de 2025, durante o 14.º SGESP e o 32.º Encontro de Secretários, reuniu representantes de 50 municípios paulistas e aprovou, por unanimidade e aclamação, um conjunto de medidas estratégicas para o fortalecimento da entidade.
Adriano Leocadio, presidente da ASSEFIN
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)O presidente da ASSEFIN-SP, Adriano Luiz Leocadio, destacou que a prioridade é ampliar a base de associados:
“Queremos que mais cidades estejam conosco, participando ativamente e contribuindo para o fortalecimento da entidade.”
A Assembleia autorizou a Diretoria a flexibilizar a contribuição inicial para facilitar a adesão de novos municípios. Assim, as cidades que iniciarem o processo de filiação entre novembro de 2025 e julho de 2026 terão isenção proporcional no período, com pagamento alinhado à contribuição regular de agosto de 2026.
Inspirada no sucesso da Resolução n.º 04/2024, que beneficiou quase 30 municípios, também foi aprovada a prorrogação até 31/10/2025 do prazo para filiação definitiva dos municípios que já haviam manifestado interesse, bem como do prazo para pagamento com 20% de desconto destinado às cidades já associadas.
Carlos Augusto Bellintani, Tinho, Tesoureiro da ASSEFIN
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)O 1.º Tesoureiro, Carlos Augusto Bellintani, apresentou a atualização da tabela contributiva, que cria uma nova faixa para municípios entre 300 mil e 500 mil habitantes e ajusta os valores vigentes.
“Estamos adequando as contribuições ao estágio atual da ASSEFIN, garantindo equilíbrio e justiça para cidades de diferentes portes”, explicou Bellintani.
A nova tabela entra em vigor em 1.º de novembro de 2025, válida para novas filiações e futuras contribuições das atuais associadas. Os municípios que ingressarem a partir dessa data passam a ser reconhecidos como contribuintes efetivos, deixando a condição de convidados.
Perola Lucca, Diretora de Tributos de Sào Carlos
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Na sequência, a Diretora de Tributos de São Carlos, Pérola de Lucca, ressaltou a importância de ampliar o acesso a informações fiscais estratégicas.
“Um convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, nos moldes do Paraná, daria aos municípios acesso a dados valiosos da DIMP e fortaleceria nossa arrecadação”, destacou.
O Secretário-Executivo, Francisco Sérgio Nalini, acrescentou a necessidade de articulação também com a Receita Federal do Brasil para disponibilizar o software ContAgil, já usado em parceria com a CNM.
Com isso, a Assembleia autorizou a criação de uma Comissão de Convênios, encarregada de articular e propor parcerias estratégicas com entes públicos, em especial a Secretaria da Fazenda do Estado e a Receita Federal. O presidente Adriano Leocadio disse que tanto a comissão, como a expedição de uma nova resolução serão feitas nos próximos dias.
O presidente disse que tanto a comissão, com a expedição de uma nova resolução serão feitas nos próximos dias.
Sérgio Nalini, secretário-executivo da ASSEFIN-SP
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Por fim, Nalini apresentou proposta para viabilizar a cessão do SIMBA, software do Ministério Público Federal que auxilia na investigação de movimentações bancárias. O tema foi discutido também em paralelo ao 14.º SGESP, em atividades que contaram com a participação de representantes do MPF e de empresas municipais de tecnologia.
“O SIMBA pode ser uma ferramenta poderosa para apoiar as administrações municipais na fiscalização tributária, mas precisamos avaliar os custos de hospedagem para garantir viabilidade”, afirmou.
A Assembleia aprovou a realização de estudos técnicos e orçamentários e autorizou a Diretoria a prosseguir nas tratativas com o MPF.
Secretários presentes no Encontro e na Assembleia
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