A partir do dia 4 de novembro, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e a Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (ASSEFIN-SP) unirão esforços para promover uma série de webinários gratuitos sobre a Reforma Tributária. O primeiro episódio da série, intitulada Diálogos Reforma Tributária, abordará o tema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e será transmitido ao vivo pelo canal de YouTube da FNP e da ASSEFIN-SP, a partir das 9h.
Segundo o auditor, assessor especial da Secretaria da Fazenda do município de São Paulo, Alberto Macedo, o objetivo desta série é "proporcionar à sociedade e aos gestores municipais uma visão aprofundada das ferramentas e práticas desenvolvidas pelos grandes municípios, que têm desempenhado um papel central na construção da reforma".
O auditor informa haverá um primeiro destaque para a NFS-e e a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF), "ambos considerados modelos bem-sucedidos de inovação tributária, as palestras visam também resgatar o histórico de construção dessas soluções que se tornaram protagonistas na busca por um sistema tributário mais moderno e eficiente", conclui Alberto.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)O primeiro capítulo de Diálogos Reforma Tributária trará um panorama detalhado da NFS-e, evidenciando sua importância para os municípios e sua contribuição no processo de transformação tributária. Com a união da FNP, da ABRASF e da ASSEFIN-SP, o evento reunirá auditores renomados para explorar os benefícios, desafios e evolução do modelo eletrônico de emissão de notas fiscais para serviços.
Os auditores participantes serão:
Gustavo Jubé - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (Goiânia/GO)
Antônio Arantes da Cruz - Fiscal de Rendas (Rio de Janeiro/RJ)
Edgar do Carmo Ferreira - Auditor de Tributos Municipais aposentado (Belo Horizonte/MG)
Hudson da Cunha Dutra - Auditor de Tributos Municipais (Belo Horizonte/MG)
A mediação ficará a cargo de Juliana Fazolo, Auditora Fiscal de Teresina/PI, que guiará o debate, promovendo uma troca de conhecimentos e experiências entre os especialistas.
A série Diálogos Reforma Tributária tem o compromisso de trazer informações valiosas para gestores públicos, especialistas e cidadãos interessados em compreender as mudanças e os impactos da reforma tributária para os municípios. A programação seguirá com temas relevantes e será promovida com apoio das plataformas digitais, permitindo uma interação acessível e democrática com os participantes.
3 - 18.11.24
Tema:
Normas gerais do IBS – parte 1: Definições legais, fato gerador, momento e local da ocorrência.
4 - 22.11.24
Tema:
Normas gerais do IBS – parte 2: Base de cálculo, alíquota e sujeição passiva.
5 - 29.11.24
Tema:
Fiscalização e sua coordenação e administração do IBS.
6 - 06.12.24
Tema:
IBS - Pagamento, não cumulatividade e apuração.
7 - 13.12.24
Tema:
Formas de recolhimento e split payment.
(Evento suspenso até 2.a quinzena de janeiro, quando retomará seus trabalhos)
Os webinários serão gratuitos e transmitidos ao vivo nos canais de YouTube da FNP e da ASSEFIN-SP. Este primeiro encontro, marcado para 4 de novembro, convida todos os interessados a reservarem a data em suas agendas para um diálogo esclarecedor sobre a importância da NFS-e no contexto da Reforma Tributária.
A ASSEFIN certificará a presença dos inscritos, faça sua inscrição aqui
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