Episódio 20 do "Diálogos Reforma Tributária" debate IBS, CBS e Regimes Especiais

Episódio 20 do "Diálogos Reforma Tributária" debate IBS, CBS e Regimes Especiais

Debate destaca impactos da reforma em tributos e regimes especiais.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF) e a Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (ASSEFIN-SP) promovem, no dia 11 de abril de 2025 (sexta-feira), das 9h às 10h (horário de Brasília), o 20º episódio da série "Diálogos Reforma Tributária", com transmissão ao vivo pelos canais TVFNP e ASSEFIN-SP.

O episódio abordará os impactos da reforma tributária sobre os Regimes Aduaneiros Especiais, Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e Regimes de Bens de Capitais, com foco nas alterações relativas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). O debate trará luz aos desafios e às oportunidades que os novos modelos tributários apresentam para esses regimes diferenciados, fundamentais à competitividade industrial e ao comércio exterior brasileiro.

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Participantes

• Alberto Macedo (São Paulo - SP) será o coordenador do episódio.

Alberto Macedo - Auditor Fiscal Tributário

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• Carlos Maia (Campinas - SP) atuará como entrevistador.

Carlos Maia - Auditor Fiscal Tributário Municipal (Campinas - SP)

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• Os entrevistados serão os auditores fiscais da Receita Federal:

  • Fausto Vieira Coutinho (RFB)
  • Roni Peterson (RFB)

Roni Peterson Bernardino de Brito - Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil

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Importância do Debate

As mudanças propostas pela reforma tributária afetam diretamente os benefícios concedidos aos regimes especiais, às ZPEs e à aquisição de bens de capitais, elementos essenciais para fomentar o desenvolvimento industrial e econômico. Este episódio tem como objetivo esclarecer como a nova estrutura tributária poderá impactar a eficiência desses instrumentos e como os entes federativos e o setor produtivo devem se preparar para o novo cenário fiscal.

Conclusão

O Episódio 20 do "Diálogos Reforma Tributária" representa uma oportunidade imperdível para gestores públicos, profissionais da área fiscal, empresários e demais interessados compreenderem as implicações da reforma nos mecanismos que impulsionam o setor produtivo nacional. Participe e acompanhe essa discussão estratégica!

Fusto Vieira Coutinho - Auditor fiscal da receita federal do Brasil

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📌 Ficha Técnica do Evento

Título:
Diálogos Reforma Tributária - Episódio 20 - IBS e CBS, Regimes Aduaneiros Especiais, Zonas de Processamento de Exportação e Regimes de Bens de Capitais

Organização:

Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF)

Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (ASSEFIN-SP)

Data:
📅 11 de abril de 2025 (sexta-feira)

Horário:
⏰ 9h às 10h (horário de Brasília)

Local:

🎥 Transmissão ao vivo pelas plataformas:

• TVFNP

• Canal da ASSEFIN-SP

Para certificados de presença, inscreva-se —> aqui

📺 Assista ao vivo pelo YouTube! <- clique

by João Petrasso - estagiário
 estudante de jornalismo

Programação da série Diálogos Reforma Tributária:

1.º evento: 04.11.24 (Realizado - Assista aqui) — NFS-e Nacional: Histórico e papel na reforma tributária do consumo.

2.º evento: 08.11.24 (Realizado - Assista aqui) — DES-IF: Aspectos técnicos e seu papel na reforma.

3.º evento: 13.11.24 (Realizado - Assista aqui) — Normas gerais do IBS - parte I: Definições legais, fato gerador.

4.º evento: 22.11.24 — (Realizado - Assista aqui) —Administração do IBS: Fiscalização e Coordenação

5.º evento: 27.11.24 — (Realizado - Assista aqui) — Processo Administrativo Fiscal do IBS

6.º evento: 04.12.24 — (Realizado Assista aqui) — Soluções operacionais da Reforma Tributária: desafios e andamentos dos trabalhos.

7.º evento: 11.12.24 — (Realizado Assista aqui) — Formas de recolhimento e split payment.

 8.º evento: 20.12.2024 — (Realizado Assista aqui) — Balanço 2024 e Perpectivas para 2025

 9.º evento: 05.02.2025 - (Realizado - Assista aqui) — Normas Gerais do IBS • Parte 2: Base de Cálculo e Alíquotas

10.º evento: 14.02.2025 - (Realizado - Assista aqui) - Normas Gerais do IBS • Parte 3: Sujeição Passiva, Plataforma Inclusiva Digital

11. º evento: 19.02.2025 – (Realizado – Assista aqui) - IBS e CBS: Modalidade de Extinção dos Débitos, e Não Cumulatividade

12. º evento: 25.02.2025 – (Realizado – Assista aqui) - Simples Nacional, IBS e CBS

13.º evento: 14.03.2025 - (Realizado - Assista aqui) - IBS e CBS sobre Importações e sobre Exportações

14.º evento: 18/03/2025 - (Realizado - Assista aqui) - IBS e CBS: Cesta Básica e Cashback

15.º evento: 21/03/2025 - (Realizado - Assista aqui) - IBS E CBS: Regime Específico de Combustíveis

16.º evento: 25/03/2025 - (Realizado - Assista aqui) - IBS E CBS: Regime Específico de Serviços Financeiros e Operações de Crédito

17.º evento: 28/03/2025 - (Realizado - Assista aqui) - Regimes Específicos de Transportes, Bares e Restaurantes, Hotelaria e Outros

18.º evento: 28/03/2025 - (Realizado - Assista aqui) - Regime Específico de Bens Imóveis

19.º evento: 04/04/2025 -  (Realizado - Assista aqui) - IBS E CBS: Zona Franca de Manaus (ZFM) e Áreas de Livre Comércio

 

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