III SRCASP promove debates sobre modernização da gestão, controladoria e contabilidade pública

Realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2014, no auditório da Uniseb, o III Seminário Regional de Controladoria Aplicada ao Setor Público (SRCASP) marcou um novo estágio de consolidação do ciclo formativo iniciado em 2012, quando Ribeirão Preto deu os primeiros passos na difusão regional da nova contabilidade pública.

Nesta edição, o seminário ampliou sua agenda e incorporou temas de gestão, controladoria, administração tributária e governança, reforçando o caráter multidisciplinar que viria a moldar o futuro SGESP.

Mais de 20 palestras e workshops reuniram especialistas da Secretaria do Tesouro Nacional, Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas, Ministério do Planejamento, universidades e entidades municipalistas. Servidores de dezenas de municípios participaram da programação, consolidando Ribeirão Preto como polo regional de formação em finanças públicas.

Uma agenda em expansão: demanda crescente dos municípios
O secretário da Fazenda, Sérgio Nalini, destacou que as duas primeiras edições haviam revelado a grande carência dos municípios em temas de gestão pública, controladoria e contabilidade.

“Cooperar oferecendo conhecimento gratuito aos técnicos tem sido extremamente positivo. Nosso objetivo é ampliar o alcance, inclusive com cursos online, para apoiar as prefeituras menores, que são as que mais precisam de capacitação.”

Administração Tributária abre o seminário
O primeiro dia foi dedicado à Administração Tributária, com palestra de abertura do subsecretário de Arrecadação e Atendimento da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso, abordando a relação institucional entre a RFB e os municípios.

Na sequência, especialistas trataram de temas essenciais:

·        Parcerias entre municípios e RFB

·        Simples Nacional

·        Convênios e fiscalização integrada

·        Questões atuais sobre ITR e ISS

Entre os palestrantes estiveram Fábio Kirzner Ejchel, Ritsutada Takara, Vicente Fernando Silveira e representantes da CNM.

Gestão Pública em foco
A tarde do dia 30 abordou instrumentos e soluções para a gestão municipal moderna. Destaques:

·        Desenvolvimento Financeiro dos Municípios, com Alberto Matias (FEA-USP)

·        Experiência na Emissão de Debentures, com representantes da PBH Ativos

·        Via Rápida Empresa, com Natalie Lavez

·        Processo Eletrônico Nacional, com Gerson Pereira

·        Soluções para Modernização da Gestão Pública, com Sidney Aparecido Petek (CEF)

Controladoria e Contabilidade: o eixo central do segundo dia
O dia 31 foi dedicado às normas contábeis, governança e controladoria, reunindo algumas das maiores autoridades do país.

A palestra central foi apresentada por Leonardo Silveira do Nascimento (STN/CCONF):

“A Transição para a Contabilidade Patrimonial sob o Enfoque das Normas Internacionais”

Outros temas de destaque:

·        Controle Interno dos Municípios — Sérgio Ciqueira Rossi e Flávio Toledo Júnior

·        Transparência e Endividamento — Regina Ricardo

·        Efeitos do Patrimônio na NPCASP — especialistas da FIPECAFI

·        Consolidação das Contas e Custos — especialistas do CRC-SP

7.º Encontro de Secretários Municipais de Fazenda
Realizado paralelamente ao seminário, o encontro reuniu representantes de mais de 60 cidades, fortalecendo o espaço permanente de diálogo que, nos anos seguintes, evoluiria para os Encontros Fazendários consolidados pela ASSEFIN-SP.

O debate concentrou-se em arrecadação, fiscalização e nos novos modelos de cobrança extrajudicial da dívida ativa, em expansão naquele período.

A continuidade histórica: um seminário que se transformou em tradição
Durante a abertura, Sérgio Nalini retomou a trajetória iniciada em 2012:

·        O I SRCASP (retroativo), com Paulo Henrique Feijó, trouxe para a região os fundamentos da nova contabilidade pública.

·        O II SRCASP (2013) oficializou a parceria com a STN e levou a Ribeirão Preto uma edição regional do SCASP, reunindo 500 participantes.

·        O III SRCASP ampliou o escopo, incorporando temas de controladoria, governança e administração tributária, tornando-se uma referência estadual.

A cena simbólica lembrada por Nalini — centenas de manuais da STN enviados por frete para a primeira edição — marcou o início de um ciclo que transformou Ribeirão Preto em referência técnica regional.

Nota histórica
A alteração do nome para “Seminário Regional de Controladoria Aplicada ao Setor Público”, mantendo a sigla SRCASP, refletiu o amadurecimento do evento.
Embora a letra “C” tenha passado a significar Controladoria, e não mais Contabilidade, o objetivo sempre foi ampliar o debate e integrar gestão, governança e contabilidade pública.

Essa evolução não rompeu a identidade original da série — pelo contrário: reforçou o caminho que levaria, alguns anos depois, ao SGESP, hoje o maior encontro fazendário municipal do Estado de São Paulo.

by João Petrasso - estagiário
 estudante de jornalismo

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