Na tarde do dia 10 de setembro, quarta-feira, às 13h30, o 14.º Seminário de Gestão Pública Fazendária – SGESP exibirá a Oficina de Imersão na Reforma Tributária em formato de estreia ao vivo no canal SGESP-OFICIAL no YouTube.
Assim como nas demais transmissões, o conteúdo será disponibilizado como se fosse ao vivo. Quem acompanhar terá direito a certificado de presença e, dentro do possível, perguntas enviadas durante a exibição poderão ser respondidas pelos palestrantes.
A programação reuniu especialistas, sob coordenação de Alberto Macedo, Secretário Especial da Secretaria da Fazenda da cidade de São Paulo, que analisaram os principais aspectos da Emenda Constitucional 132/2023 e da Lei Complementar 214/2025, abordando desde o fato gerador do IBS e CBS até a transição federativa.
13h30 – 13h45 | Abertura dos trabalhos da tarde
👤 Bernard Appy – Ministério da Fazenda – Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária
➡ Contextualização inicial sobre os objetivos e os eixos centrais da reforma.
13h45 – 14h30 | Normas Gerais do IBS e CBS: aspectos mais relevantes do fato gerador, momento e local da ocorrência
🎤 Rafael Vilches – Consultor Tributário (São Paulo/SP)
🗣 Mediação: Bruno Langoni – Auditor Fiscal (Campinas/SP)
➡ Interpretação das disposições gerais do novo modelo e implicações práticas nos entes subnacionais.
14h30 – 15h15 | IBS e CBS e o regime específico dos bens imóveis
🎤 César Saito – Auditor Fiscal (Campinas/SP)
🗣 Mediação: Hamilton Keiji Iamamulla – Auditor Fiscal (Ribeirão Preto/SP)
➡ Reflexos da reforma na tributação de imóveis e desafios operacionais para os municípios.
15h15 – 16h00 | Atual estado da arte dos sistemas operacionais para a implementação da reforma
🎤 Robson Lima – SERPRO – Gerente Nacional do Projeto Estratégico da Reforma Tributária
🗣 Mediação: Alberto Macedo – Assessor Especial – Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo/SP
➡ Estrutura, interoperabilidade e prazos da plataforma IBS/CBS em desenvolvimento pelo SERPRO.
16h10 – 16h50 | O novo paradigma da fiscalização tributária com a reforma
🎤 Alberto Macedo – Assessor Especial – Secretaria da Fazenda do Município de São Paulo/SP
🗣 Mediação: André Motta Cheutchuk – Auditor Fiscal (Santos/SP)
➡ Desafios e oportunidades para os fiscos municipais diante da nova modelagem do imposto.
16h50 – 17h30 | Transição de tributos, transição federativa e distribuição de receitas para Estados e Municípios
🎤 Fábio dos Santos Silva – Consultor Tributário (Rio de Janeiro/RJ)
➡ Análise do processo de transição e de seus impactos sobre receitas, indicadores e repasses.
Adriano Luia Leocadio, presidente da ASSEFIN, destaca que a transmissão reforça o caráter prático da iniciativa:
“A oficina reuniu alguns dos principais nomes da reforma e apresentou pontos fundamentais para os municípios. A exibição no YouTube permitirá que todos tenham acesso gratuito a esse debate técnico.”
Data: 10 de setembro de 2025
Horário: 13h30 às 17h30
Canal: SGESP-OFICIAL (YouTube) → assista aqui
Certificado: disponível para quem marcar presença durante a transmissão – cadastre-se aqui
10/9 - cedo:
Contabilidade Pública Avançada
10/9 - tarde
Imersão na Reforma Tributária
11/9 - Cedo
Oficina Fiscal Tributária - I parte
11/9 - Cedo
Oficina Fiscal Tributária - II parte
10/9 - Cedo:
Oficina de Contabilidade Pública Avançada:
https://www.youtube.com/watch?v=INaQ2FhYeTc
10/9 - Tarde
Oficina de Imersão na Reforma Tributária:
https://www.youtube.com/watch?v=v4icP3M5hvw
11/9 - Cedo
Oficina de Auditoria Tributária Municipal - Parte I
https://www.youtube.com/watch?v=WeiLpHlrAcc
11/9 - Tarde
Oficina de Auditoria Tributária Municipal - Parte II
https://www.youtube.com/watch?v=92wbQWLdrcQ