15.º SGESP – Seminário de Gestão Pública Fazendária
30 de julho de 2026 (quinta-feira)
Programação da Tarde
📍 Local: Centro de Eventos Estácio – Ribeirão Preto/SP
🎤 Palco Principal: Teatro Principal
⏰ Horário Geral: 13h30 às 18h00
16. 🚀 Inovação em Governos: Como as Compras Públicas de Inovação Podem Impulsionar a Competitividade Territorial
🕒 Horário: 13h30 às 14h15
👤 Palestrante:
Felipe Campos de Oliveira
Especialista do SEBRAE-SP com atuação em inovação, desenvolvimento econômico e políticas públicas voltadas ao fortalecimento da competitividade territorial.
📌 Tema em debate:
Como as compras públicas de inovação podem estimular o desenvolvimento econômico local, fortalecer ecossistemas de inovação e ampliar a capacidade dos governos de responder aos desafios contemporâneos.
17. 🧾 Os Documentos Fiscais Eletrônicos como Meio de Implantação da Reforma Tributária do Consumo
🕒 Horário: 14h15 às 15h00
👤 Palestrante:
Francielli Honorato Alves
Especialista em administração tributária municipal e em documentos fiscais eletrônicos, com atuação voltada à implementação da NFS-e de padrão nacional e aos impactos operacionais da Reforma Tributária do Consumo.
📌 Tema em debate:
O papel dos documentos fiscais eletrônicos na implantação da Reforma Tributária do Consumo, especialmente como instrumento de controle dos créditos do IBS e da CBS. A palestra abordará os impactos da adoção da NFS-e de padrão nacional pelos municípios, os desafios decorrentes das constantes atualizações das regras de validação e a necessidade de preparação das administrações tributárias municipais para o compartilhamento de dados fiscais, elemento essencial do novo modelo de tributação sobre o consumo.
18. ⚖️ O Controle de Legalidade e a Cobrança da Dívida Ativa: o Caso de Ribeirão Preto
🕒 Horário: 15h00 às 15h45
👤 Palestrante:
Nathan Gomes Pereira do Nascimento
Procurador do Município de Ribeirão Preto/SP.
📌 Tema em debate:
Experiências práticas relacionadas ao controle de legalidade, à recuperação de créditos públicos e aos mecanismos utilizados para fortalecer a cobrança da dívida ativa municipal.
19. 💵 Os Desafios da Securitização da Dívida Ativa
🕒 Horário: 15h45 às 16h30
👤 Palestrante:
Fred Guidoni
Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM) e especialista em gestão pública municipal.
📌 Tema em debate:
Os aspectos jurídicos, financeiros e operacionais da securitização da dívida ativa, seus potenciais benefícios para os municípios e os desafios envolvidos em sua implementação.
20. 🔗 Competência Compartilhada: os Bancos de Dados da Receita Federal e do Estado a Serem Compartilhados com os Municípios
🕒 Horário: 16h30 às 17h15
👤 Palestrante:
Edilson Pereira de Godoy
Especialista em administração tributária, inteligência fiscal e integração de informações entre os entes federativos.
📌 Tema em debate:
O compartilhamento de dados entre União, Estados e Municípios, os avanços na integração cadastral e fiscal e os impactos dessas informações na arrecadação, fiscalização e gestão tributária municipal.
21. 🎤 Solenidade de Encerramento
🕒 Horário: 17h15 às 17h30
📌 Descrição:
Encerramento oficial do 15.º SGESP, com agradecimentos aos participantes, palestrantes, patrocinadores e entidades apoiadoras, além da realização dos sorteios destinados aos inscritos presentes.
