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32.o Encontro de Secretários/as de Fazenda e Finanças da ASSEFIN
📅 Data: 30 de julho de 2025 (quarta-feira)
🕐 Horário: 13h30 às 15h30
📍 Local: Universidade Estácio de Ribeirão Preto – Anfiteatro Nobre (Bloco B)
• 13h30 – Apresentação dos presentes
• 13h40 – Manifestações do Comitê Gestor e quem mais que se inscrever
• 13h50 – Encaminhamentos para convênios com o Estado de SP, para compartilhamento de dados e Receita Federal – ContAgil e outros (formação de uma comissão)
• 14h00 – Assembleia Geral Extraordinária
• 14h05 – Explicações da condução da pauta de 4 itens de decisões;
• 14h20 – Votação do item 3 - sobre Convênios – já discutido previamente
• 14h15 - 4.a – Análise para a aprovação da Resolução n.o 5/2025 – itens 1 e 2 da pauta, que são:
I – Flexibilização da contribuição inicial para facilitar a filiação de novos municípios
II – Nova contribuição que vigorará a partir do período contributivo de agosto de 2026 a setembro de 2027.
• 14h30 – 4.b – Hospedagem do Software SIMBA do MPF – item 4 da pauta
• 14h45 – 4.c – Assuntos Gerais da Assembleia
• 15h00 – Palavra live
14.º SGESP – Oficina de Contabilidade Pública Avançada
📅 Data: 31 de julho de 2025 (quinta-feira)
🕐 Horário: 09h00 às 12h15
📍 Local: Universidade Estácio de Ribeirão Preto – Anfiteatro B (Bloco B)
📌 Coordenação e moderação: Prof. Ricardo Rocha de Azevedo – FEA-RP/USP
• 09h00 – 09h39 | I. Controle fiscal com foco no endividamento e nos gastos públicos
👤 Prof. Ricardo Rocha de Azevedo – FEA-RP/USP
➡ Mecanismos de monitoramento fiscal com foco no equilíbrio entre gastos e endividamento nos municípios.
• 09h39 – 10h18 | II. Atualizações Técnicas em Contabilidade Pública
👤 Prof. Janilson Antônio da Silva Suzart – CGU / CFC
➡ Harmonização das normas contábeis e os principais impactos da Reforma Tributária sobre a contabilidade.
• 10h18 – 10h57 | III. Contabilidade pública e informações para o relatório de sustentabilidade
👤 Prof.ª Patrícia Siqueira Varela – FEA-USP
➡ Requisitos e práticas para integração das informações contábeis aos relatórios de sustentabilidade.
• 10h57 – 11h36 | IV. Questões Práticas do Orçamento Público Municipal
👤 Prof. Roberto de Oliveira Júnior – CRCSP
➡ Metodologia de elaboração e execução da LOA, alterações durante o exercício e práticas que afetam o orçamento.
• 11h36 – 12h15 | V. Reforma Tributária e seus Impactos na Contabilidade Pública
👤 Prof. Alexandre di Pietra – CRCSP
➡ Como a nova legislação impactará os registros contábeis, os demonstrativos fiscais e a estrutura orçamentária dos municípios.
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