23.º Encontro da ASSEFIN-SP reúne gestores em São José dos Campos

No dia 24 de maio de 2023, a Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo (ASSEFIN-SP) promoveu, na UNIVAP – Campus Urbanova, em São José dos Campos, o 23.º Encontro de Dirigentes de Finanças. A atividade reuniu gestores municipais, conselhos de contabilidade, agências e consórcios metropolitanos em um dia de palestras, debates técnicos e oficinas práticas sobre os principais temas da gestão fazendária.

A abertura ocorreu às 8h, com a presença do então governador em exercício, Felicio Ramuth, do prefeito Anderson Farias, do secretário municipal de Finanças e Gestão Administrativa, Odilson Gomes Braz Junior, e do presidente da ASSEFIN-SP, Adriano Luiz Leocadio, além de outras autoridades. O anfitrião destacou a relevância do encontro para os municípios paulistas e reforçou a necessidade de modernização e eficiência na administração tributária.

Na programação da manhã, Fábio Correa Xavier, diretor do Departamento de TI do Tribunal de Contas do Estado, falou sobre o uso de tecnologia no setor público. Os auditores da Receita Federal, Hermano José Toscano Moura Filho e Ariel Bolzan Witczak, apresentaram a implantação da Nota Fiscal de Serviços eletrônica (NFS-e), iniciativa nacional que conta com apoio direto da ASSEFIN.

A superintendente do Instituto de Previdência dos Municipários de Ribeirão Preto (IPM), Maria Regina Ricardo, trouxe um retrospecto da previdência municipal e os impactos das reformas recentes. O secretário Odilson Gomes Braz Junior apresentou o case de São José dos Campos, que vinculou o Imposto de Renda Retido na Fonte ao sistema previdenciário local. Débora Geórgia Tristão, do Núcleo AUDESP do TCE-SP, abordou o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Francisco Sérgio Nalini, diretor-executivo da ASSEFIN, e Patrícia Loboda Fronzaglia, procuradora e secretária-adjunta de Gestão Administrativa e Finanças de São José, introduziram o tema da importância do Código Tributário Municipal, retomado nas oficinas da tarde.

No período da tarde, duas oficinas deram continuidade às discussões. A Oficina de Contabilidade e Gestão Pública, realizada em parceria com o CRC-SP, contou com a participação da delegada Vera Lúcia dos Santos e do conselheiro Marcelo Viaro Berloffa. O painel sobre controle interno e social foi moderado por Paulo Roberto Galvão, com contribuições de Roberto de Oliveira Júnior e Luciano de Lima. Débora Tristão voltou a se apresentar, aprofundando o debate sobre o IEGM.

Em paralelo, a Oficina Tributária discutiu a NFS-e com os auditores da Receita Federal e trouxe ainda a participação de Angeliki Fernanda Ioannis Martins da Motta, diretora de TI da Prefeitura de São José, que falou sobre o uso da tecnologia no setor público. O painel foi concluído com a análise sobre a atualização dos Códigos Tributários Municipais, conduzida por Nalini e Patrícia Fronzaglia. Maria Regina Ricardo também ampliou sua palestra da manhã, respondendo a questões práticas sobre a vinculação do IR ao RPPS e os impactos da previdência na Lei de Responsabilidade Fiscal

O evento foi encerrado com um almoço de confraternização e foi considerado pela diretoria da ASSEFIN-SP um dos mais completos já promovidos, reforçando o papel da entidade como espaço de capacitação e troca de experiências entre secretários municipais de finanças.

by João Petrasso - estagiário
 estudante de jornalismo

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