Governança, controle e inteligência fiscal marcam o segundo dia do 12.o SGESP (27/07)

O 12º Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP) foi realizado nos dias 26 e 27 de julho de 2023, em Ribeirão Preto (SP), reunindo representantes de aproximadamente 200 municípios paulistas, autoridades e especialistas para debater os principais desafios da gestão fazendária municipal.

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A programação de palestras continuou no dia 27, com o painel "A Governança na Gestão Pública”. Contou com a mediação da Professora Leene Marques, especialista em Governança e Gestão Pública, e as participações de Maria Regina Ricardo, Superintendente do IPM, e Luis Afonso Gomes Vieira, Auditor Federal do TCU.

A palestra “Aspectos da Controladoria e Visão do TCESP” explorou as nuances do controle interno e social, trazendo a perspectiva técnica do Tribunal de Contas paulista. O momento teve moderação Paulo Roberto Galvão, consultor e professor, e a participação de Francisco José Pupo Nogueira Filho, Chefe Técnico da Fiscalização no TCESP.

A palestra “O Controle na Administração” abordou pontos relevante, jurisprudenciais e de controle e os devidos cuidados dos Gestores sobre a Nova Lei de Licitações. William Kester, Procurador Municipal, foi o palestrante sob moderação de Paulo e Franscisco.

Luis Afonso Gomes Vieira, Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentou a palestra “A Política de Governança nos municípios”. O auditor abordou sobre governança, onde destacou a importância de implementar a Política de Governança nos municípios.

Na “Oficina Temática Contábil”, Leandro Souto, Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional, apresentou a palestra “SIAFIC, Ranking, Desafio e Oportunidades”. Já Roberto de Oliveira Júnior, contador da área administrativa, e Valmir Leoncio, conselheiro do CFC, apresentaram a palestra “Avanços da Contabilidade Pública.” Além disso, Luciano Aparecido de Lima, palestrante em Administração e Finanças Públicas, apresentou a palestra “A Gestão Pública Avaliada pelo IEGM”.

Na “Oficina Intensiva Fiscal”, Hermano José Toscano Filho e Ariel Bolzan Witczak, Auditores Fiscais da Receita Federal, apresentaram a palestra “NFSe – Nota Fiscal de Serviço – eletrônica”.

Gisely Fernanda Silvia Manso, especialista em Administração Pública, apresentou a palestra “Inteligência e Estratégia Fiscal em Serviços Financeiros”. Já a palestra “Gestão do Simples Nacional” foi apresentada por Paulo Campos Garcia, engenheiro e consultor tributário. 

ENCONTRO DOS SECRETÁRIOS

Paralelamente ao SGESP, ocorreu o 24.º Encontro da ASSEFIN-SP, marcado por discussões aprofundadas sobre a Reforma Tributária e os efeitos da PEC 45/2019, aprovada na Câmara dos Deputados no início do mês. Rodrigo Fantinel, presidente da Abrasf e secretário da Fazenda de Porto Alegre (RS), destacou a falta de diálogo e a necessidade de buscar ajustes no Senado para equilibrar a federação.

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Por fim, Irineu Vieira Bueno Júnior, Gerente de Inteligência Fiscal, e Augusto Lozano, Auditor Fiscal Tributário, apresentaram a palestra “Pesquisas e análises de Inteligência Fiscal.”

HOMENAGEM ÀS CIDADES FUNDADORAS

Durante o encontro, as cidades fundadoras foram agraciadas com diploma concedido pela ASSEFIN-SP, em reconhecimento à participação no ato de constituição da entidade e ao compromisso histórico com o fortalecimento da gestão fazendária municipal. 

by João Petrasso - estagiário
 estudante de jornalismo

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