O 13.º Seminário de Gestão Pública (SGESP) ocorrerá amanhã e quinta-feira (24-25), na Universidade Estácio, em Ribeirão Preto. Com mais de 300 inscritos de mais de 100 cidades, o evento será realizado no salão nobre da universidade, exceto a reunião dos Secretários, que acontecerá no anfiteatro no dia 24, das 14:00 às 16:00.
Ambos os dias começarão com um café da manhã de boas-vindas às 8:00. Após a abertura do seminário, das 9:00 até 9:30 na quarta-feira, a programação se dividirá em painéis. Serão 15 painéis com 23 palestrantes, cobrindo manhã e tarde. O painel I abordará a Reforma Tributária e seus impactos nas administrações públicas municipais, com André Horta, Diretor Institucional da COMSEFAZ, discutindo "O que é importante na Reforma Tributária?", enquanto Artur Mattos, Auditor Fiscal aposentado de Salvador, falará sobre "Os impactos da Reforma Tributária nos Municípios". A palestra será moderada por André Morta Cheutchuk e Rafael Vilches, com início às 9:30 e 10:00, respectivamente.
Mas ambos os moderadores farão suas palestras na quinta, na Oficina Fiscal Tributária, encerrando o seminário.
“Pretendo destacar as principais normas gerais que norteiam as administrações tributárias municipais, cenário atual, alterações contidas na EC 132/23 e PLPs 68, 108/24, impactos gerais e específicos nos Fiscos com indicações de grupos técnicos, ações de adequações, além de medidas de fomento de programas de conformidade fiscal, autorregularização, cobranças administrativas, previsão e importância dos Fundos para modernização da administração tributária”, revelou André Motta.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Em seguida, o Painel II tratará da “Gestão Tributária Municipal”, com Antônio José de Almeida Veras, Secretário da Receita e Fiscalização Urbanística, abordando “Desafios e Avanços na Arrecadação”. Antônio revelou que espera “um grande momento de compartilhamento e troca de experiências, com a possibilidade de apresentação de modelos de sucesso para serem replicados e com isso, aumentar a arrecadação tributária municipal”. A parte da manhã do seminário terminará com o Painel III - Taxonomia nas Finanças Municipais, com Leene Marques, especialista em Gestão e Governança, discutindo "Impactos da Taxonomia Sustentável nas Finanças Municipais", das 11:10 até 12:00.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)No período da tarde, às 13h30, Flavio Martins Alves, assessor de tecnologia do Tribunal de Contas de Santa Catarina, abordará "A Revolução da Inteligência Artificial no Ambiente Fazendário" no Painel IV – “Inovações no Serviço Público”.
“Vou abordar como a Inteligência Artificial (IA) pode otimizar os serviços prestados na Administração Fazendária. A apresentação incluirá exemplos práticos de como a IA pode ser utilizada para automatizar processos, melhorar a eficiência do atendimento ao cidadão, e integrar as bases de dados contábeis e financeiras. Também discutirei casos de sucesso onde a aplicação da IA resultou em melhorias significativas na gestão fiscal e cadastral de municípios, tanto no Brasil quanto em outras regiões do mundo. A palestra terá como objetivo mostrar como a IA pode ser uma ferramenta poderosa para modernizar e tornar mais eficiente a administração pública”, explicou Flavio.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Às 14h15, o Painel V discutirá a Nova Lei de Licitações, com a palestra "Evitando Erros na Fase Preparatória e Estruturação", apresentada por Willians Kester, advogado administrativista e consultor jurídico da UVESP. De acordo com Kester, serão abordados os principais problemas relacionados a essa fase, posicionamentos do Tribunal de Contas e a responsabilidade dos envolvidos. Às 15h, Alexandre Di Pietra, advogado e contador, falará sobre "Gestão de Contratos e o Plano de Contratações Anual (PCA)".
“A mudança traz uma grande oportunidade para o desenvolvimento profissional na área de governança pública, principalmente para os profissionais da contabilidade em razão da expertise natural da formação do profissional contábil. Acrescenta-se a necessidade de gestores com um melhor conhecimento sobre o planejamento público”, disse Di Pietra.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Após a finalização, o painel VI - “O Custo na Contabilidade Pública Brasileira”, com Rosilene Oliveira de Souza, auditora Federal de Finanças e Controle, abordará, das 15:45 às 16:45, “Custos no Setor Público - Sob a Perspectiva da NBC TSP 34". Giuliano Passos Cardoso, também auditor federal, abordará os "Desafios da Implantação do Sistema de Custos no Setor Público". Giuliano espera que sua palestra possa “sensibilizar nossa audiência, sobretudo gestores e contadores públicos sobre a importância da contabilidade e dos sistemas de custos para os entes municipais”. O painel será finalizado com a moderação de Rodrigo Lubiana Zanotti, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo.
“No que se refere ao painel que vou mediar, espero que o evento contribua para difundir a importância e necessidade de mensuração de custos no setor público, como ferramenta gerencial para otimização da utilização dos tributos arrecadados da sociedade, com um olhar voltado para a qualidade do gasto público”, conta Zanotti.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)O dia será finalizado com o Painel VII – “Sucessos em Consórcios Municipais”, das 16:45 até 17:30. Éder Brito, coordenador de projetos da Oficina Municipal, discutirá “Projetos Exitosos Realizados através dos Consórcios Públicos”. Segundo Brito, as prefeituras se unem em consórcios municipais para estabelecer uma esfera regional de gestão de políticas públicas.
“Alguns problemas não se limitam ao município. Eles podem ser tratados por várias prefeituras vizinhas, em nível regional, e o consórcio intermunicipal dá esse aparato jurídico para que as prefeituras atuem juntas. Então, eu vou falar de um dos colegiados que existem dentro desses consórcios, que são as câmaras técnicas tributárias. O que a gente pretende apresentar são boas práticas, como estabelecer esse tipo de colegiado, o que tem dado certo, o que funciona, o que esses colegiados podem fazer para ajudar a melhorar a arrecadação das cidades, a melhorar a qualidade do processo de fiscalização tributária e como ajudar, no final das contas, a desenvolver a própria autonomia financeira municipal. Os municípios do Brasil dependem muito de transferências do governo federal, estadual, de emendas parlamentares”.
Carlos Eduardo Alves da Silva, Cadu, como é carinhosamente conhecido, que é consultor e gerente jurídico, apresentará "Eficiência Arrecadatória Regional com Câmaras Técnicas Tributárias". De acordo com Carlos, ele espera que o SGESP seja um grande encontro, descrevendo-o como “enriquecedor”.
“Eu espero poder compartilhar boas práticas e potencialidades dos Consórcios Públicos junto aos municípios, e que os participantes possam compreender as oportunidades que os Consórcios Públicos podem ser explorados, colaborando com as Administrações Municipais, especialmente na área da gestão pública fazendária, além da possibilidade de fomento e cooperação federativa aventada pelos Consórcios”, concluiu Carlos.
by João Petrasso - estagiário
estudante de jornalismo
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1.o dia - 24/7/24 - Período da Manhã
Programação com conteúdo das palestras:
https://www.assefinsp.com.br/pt-br/noticias/i-13-o-sgesp-veja-o-programa-do-dia-24-cedo-com-palestras-e-palestrantes
1.o dia - 24/7/24 - Período da Tarde
Programação com conteúdo das palestras:
https://www.assefinsp.com.br/pt-br/noticias/ii-13-o-sgesp-veja-o-programa-do-dia-24-a-tarde-com-palestras-e-palestrantes
2.o dia - 25/7/24 - Período da Manhã
Programação com conteúdo das palestras:
https://www.assefinsp.com.br/pt-br/noticias/iii-13-o-sgesp-veja-o-programa-do-dia-25-cedo-com-palestras-e-palestrantes
2.o dia - 25/7/24 - Período da Tarde
Programação com conteúdo das palestras:
https://www.assefinsp.com.br/pt-br/noticias/iv-13-o-sgesp-veja-o-programa-do-dia-25-a-tarde-com-palestras-e-palestrantes
1.o dia - 24/7/24 - 14h às 16h
Programação: https://www.assefinsp.com.br/pt-br/noticias/secretarios-municipais-de-financas-de-varios-estados-participarao-do-sgesp
1.o dia - 24/7/24 - 18h30 às 22h
Programação: https://www.assefinsp.com.br/pt-br/noticias/organizacao-do-sgesp-contrata-de-novo-o-pinguim-para-o-seu-happy-hour
