ASSEFIN-SP - Associação das Secretarias Municipais de Finanças do Estado de São Paulo

16 de Julho de 2024

II - 13.o SGESP - Veja o programa do dia 24, à tarde, com palestras e palestrantes

Conheça quais são os temas, inclusive com um resumo

O 13.o SGESP - Seminário de Gestão Pública Fazendário, programado para os dias 24 e 25 de julho, terá este ano toda sua programação concentrada no salão nobre, o principal, da Universidade Estácio, apenas a reunião dos Secretários, que é o 28.o Encontro, será no anfiteatro, no dia 24/7, das 14 às 16 horas.

Nesta página apresentamos a programação, com os mini currículos e o conteúdo resumido das palestras.

Dia 24 - cedo - Reforma Tributária e início das palestras de gestão pública fazendária
Dia 24 - tarde - Continuação das palestras de gestão pública fazendária
Dia 25 - cedo - Oficina Contábil e palestras de gestão pública fazendária
Dia 25 - tarde - Oficina Fiscal-Tributária

(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)

2 - Dia 24/7/2024 – Período da Tarde

Das 13h30 às 17h30

2.4 – Painel: Inovações no Serviço Público

Das 13h30 às 14h15

2.4.5 - Palestra: A Revolução da Inteligência Artificial no Ambiente Fazendário

Das 13h30 às 14h15

Palestrante: Flavio Martins Alves

Mini Currículo: Assessor de Tecnologia da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, MBA_USP em Data Science and Analytics e MBA_FGV em Gestão Estratégica, Pós-Graduação em Gestão Financeira e Administrador de Empresas. Foi Secretário da Fazenda de Joinville por 10 anos e Presidente do Conselho de Órgãos Fazendários de Santa Catarina.

Briefing: A apresentação abordará como a Inteligência Artificial (IA) pode otimizar os serviços na Administração Fazendária, incluindo exemplos práticos de automação de processos, melhoria do atendimento ao cidadão e integração de bases de dados contábeis e financeiras. Serão discutidos casos de sucesso no Brasil e em outras regiões, destacando as melhorias na gestão fiscal e cadastral e a modernização da administração pública.

(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)

2.5 – Painel: A Nova Lei de Licitações

Das 14h15 às 15h45

2.5.6 - Palestra: Evitando Erros na Fase Preparatória e Estruturação

Das 14h15 - 15h00

Palestrante: Willians Kester

Mini Currículo: Advogado Administrativista; Diretor Jurídico da UVESP; Procurador Municipal; Consultor, Parecerista e Palestrante em Direito Público; Especialista em Direito Constitucional, em Licitações e Contratos Administrativos e em Direito Anticorrupção.

Briefing: Serão apresentados alguns aspectos importantes sobre a fase preparatória do processo licitatório da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/21). Serão abordados os principais problemas relacionados a essa fase, posicionamentos do Tribunal de Contas e a responsabilidade dos envolvidos.

(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)

2.5.7 - Palestra: Gestão de Contratos e o Plano de Contratações Anual (PCA)

Das 15h00 às 15h45

Palestrante: Alexandre Di Pietra

Mini Currículo: Professor/Palestrante pelo CRC-SP - Advogado e Profissional da Contabilidade atuante na área das Finanças Públicas; Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior da Magistratura EJEP/TRE-SP. Professor pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC), SGP Solução em Gestão Pública, IBRAP, SENAC, UniPública, EGP - Equipe Gestão Pública, e da Focus Business School;

Briefing: No contexto das novidades da NLLC, destaca-se o Plano de Contratações Anual (PCA), uma imposição legal de alçada constitucional. O PCA exige o alinhamento da execução com um planejamento orçamentário ainda inédito nas esferas municipais, visando o planejamento das contratações. Essa tarefa cabe à governança municipal, a ser estruturada pela alta administração, e requer diálogo com as finanças para evitar orçamentos vazios e fortalecer a autonomia constitucional municipal.

Moderadora: Ana Lúcia Corsino Picão – representando o CRCSP

(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)

2.6 – Painel: O Custo na Contabilidade Pública Brasileira

Das 15h45 às 16h45

2.6.8 - Palestra: Custos no Setor Público - Sob a Perspectiva da NBC TSP 34

Das 15h45 às 16h15

Palestrante: Rosilene Oliveira de Souza

Mini Currículo: Coordenadora-geral de Informações de Custos da União - Auditora Federal de Finanças e Controle da STN - Secretaria do Tesouro Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília – UNB - Participou da elaboração do Manual de Procedimentos da Receita Pública, do Manual de Procedimentos da Despesa Pública, entre outros

(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)

2.6.9 - Palestra: Desafios da Implantação do Sistema de Custos no Setor Público

Das 16h15 às 16h45

Palestrante: Giuliano Passos Cardoso

Mini Currículo: Auditor Federal de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, Coordenador de Suporte à Informações de Custos, Bacharel e Mestre em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília – UnB, especialista em Controle, Monitoramento e Avaliação do Setor Público pela Universidade Gama Filho – UGF. Professor da Faculdade FIPECAFI, na Pós-Graduação de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

Briefing para o painel: O palestrante apresentará as perspectivas da contabilidade de custos aplicada ao setor público, bem como seus principais desafios da implantação do sistema de custos como instrumento de governança das organizações públicas.

Moderador:Rodrigo Lubiana Zanotti

(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)

2.7 – Painel: Sucessos em Consórcios Municipais

Das 16h45 às 17h30

2.7.10 - Palestra: Projetos Exitosos Realizados através dos Consórcios Públicos

Das 16h45 - 17h10

Palestrante: Eder Brito

Mini Currículo: É coordenador de projetos da Oficina Municipal, escola de cidadania e Gestão Pública, onde atua desde 2012.Mestre em Administração Pública (Korea University) e Mestre em Gestão de Políticas Publicas (EACH-USP). Jornalista (UMESP). Trabalhou na Prefeitura de São Paulo.

Briefing: A palestra visa fomentar nas prefeituras presentes a reflexão sobre consórcios intermunicipais, reduzindo a dependência de ajudas externas e promovendo a cooperação com municípios vizinhos. Enfatiza a importância de olhar para a própria região, onde cidades compartilham problemas e vocações econômicas e sociais. Também busca incentivar a valorização das câmaras técnicas tributárias, destacando os benefícios da cooperação intermunicipal.

(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)

2.7.11 - Palestra: Eficiência Arrecadatória Regional com Câmaras Técnicas Tributárias

Das 17h10 às 17h30

Palestrante: Carlos Eduardo Alberto da Silva (Cadu)

Mini Currículo: Consultor e Gerente Jurídico, Especialista em Gestão Pública e MBA em Relações Governamentais/FGV – Foi Dirigente do Consórcio ABC/SP e Secretário de Finanças de Rio Grande da Serra/SP.

Briefing: O palestrante mostrará o panorama atual dos consórcios públicos intermunicipais pelo país, principais área temáticas e ferramentas para arrecadação e receitas alternativas através dos consórcios. Apresentação de algumas experiências exitosas e oportunidades proporcionadas pelos Consórcios Públicos aos Municípios.