No próximo dia 19 de novembro, São José do Rio Preto será o centro das atenções no 29º Encontro de Gestores Municipais. Marco Aurélio Belentani de Carvalho, Coordenador Executivo de Políticas Públicas e Chefe do Departamento de Cadastro de Pessoas e Atividades da Prefeitura, abordará os desafios e soluções nos processos de abertura de empresas junto às prefeituras, discutindo as inovações que facilitam e agilizam esses trâmites.
Marco Aurélio compartilhará as iniciativas do município para simplificar e automatizar as etapas burocráticas da abertura de empresas, uma das questões mais criticadas por contadores devido ao tempo exigido para a regularização. “O tempo para abertura vem diminuindo ao longo dos anos,” afirmou ele. “O município está integrado ao sistema VRE-REDESIM, o que permite que os processos sejam 100% digitais e automatizados, oferecendo uma resposta rápida aos empresários sobre a viabilidade de seus negócios.”
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)A análise de viabilidade inicial é automatizada e classifica cada área da cidade com base no mapa de zoneamento, determinando quais atividades podem ser exercidas em cada local. “Isso facilita o processo, pois o sistema responde em segundos quando a atividade é permitida, e uma análise mais aprofundada é feita em 48 horas nos casos que exigem uma autorização adicional,” explicou Marco Aurélio. Dessa forma, a emissão da inscrição municipal ocorre em poucas horas, permitindo que o empresário inicie suas operações e emita notas fiscais com rapidez.
A palestra de Marco Aurélio também abordará a automação como uma ferramenta poderosa para reduzir burocracias. “Estamos sempre atualizando os processos, inclusive com o FACILITA-SP, que estamos implementando. Com isso, pretendemos seguir a Lei de Liberdade Econômica, que isenta de licenciamento atividades de baixo risco,” disse ele. O FACILITA-SP promete simplificar ainda mais o processo e eliminar a necessidade de licenças para atividades de menor impacto, ampliando a integração entre os sistemas municipais e estaduais.
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(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)Em relação aos aspectos mais complexos, como os requisitos de segurança, saúde e meio ambiente, Marco Aurélio destaca a necessidade de equilíbrio entre rigor e flexibilidade, sempre em conformidade com a lei. “Esses critérios garantem a segurança pública e o bem-estar social. Existem prazos específicos para atender a essas exigências, e os contadores devem manter-se informados para cumprir as normas no prazo, evitando irregularidades,” acrescentou.
A palestra incluirá ainda orientações para prefeituras menores. “É essencial estabelecer um cronograma, designar servidores dedicados e promover uma liderança colaborativa. Muitas vezes, o sucesso não depende apenas de recursos financeiros, mas de planejamento, estudo e compromisso,” destacou Marco Aurélio, que compartilha regularmente as experiências de São José do Rio Preto com outros municípios, reforçando a importância da troca de conhecimento e cooperação entre as gestões municipais.
by João Petrasso - estagiário
estudante de jornalismo
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29.º Encontro de Servidores e Dirigentes Fazendários da ASSEFIN-SP (Finanças - Contabilidade - Auditoria-Fiscal)
📅 Data: 19 de novembro
🕗 Horário: 08h às 17h30
📺 Local: Auditório ACIRP - Anatol Konarski; Avenida Bady Bassitt, 4052 - São José do Rio Preto - SP
📺 Evento presencial e gratuito
🔗 Inscrições aqui - Para garantir a participação, os interessados devem acessar o site oficial da ASSEFIN. Após o cadastro com e-mail e senha, os usuários poderão acessar o painel do evento, no mesmo local, e concluir a inscrição.
Estacionamento: Há muitas vagas há menos de uma quadra do local
Hospedagem: (Para ter desconto, consulte-nos) Augustus Plaza Hotel - Rua Voluntarios de São Paulo, 2771 - CENTRO - São José do Rio Preto - SP
Almoço - Restaurante Samambaia: (por adesão) - R. Dr. Presciliano Pinto, 2324 - Santos Dumont, São José do Rio Preto - SP
