A qualificação das informações fiscais e contábeis será o foco da palestra de André Motta Cheutchuk durante o 34º Encontro, em um momento considerado decisivo para a implementação da Reforma Tributária nos municípios brasileiros.
Com ampla experiência na área, o palestrante atua como auditor fiscal de tributos, além de advogado, contador e administrador, sendo especialista em direito tributário. Atualmente, exerce a função de diretor de fiscalização da receita e presidente da Junta de Recursos de Santos, além de ter participado do grupo de trabalho da Secretaria da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, no âmbito da Lei Complementar 214/2025. Também integra debates e grupos técnicos relacionados ao Comitê Gestor do IBS, consolidando sua atuação nas discussões que moldam o novo sistema tributário nacional.
A apresentação, que terá Marcos Pisarewski Moisés - Auditor Fiscal Tributário no Município de Bauru/SP - como moderador, destacará a necessidade de parametrização adequada dos dados contábeis, alinhada às diretrizes da Receita Federal, como base essencial para garantir a correta apuração das receitas no novo modelo tributário.
André Motta Cheutchuk e Marcos Pisarewski Moisés (moderador)
(Se deseja visualizar essa foto em tamanho maior, clique na imagem.)INTEGRAÇÃO ENTRE SETORES
Um dos principais pontos abordados será a integração entre contabilidade, tesouraria e cadastro. Essa conexão será fundamental para viabilizar a verificação das alíquotas que serão definidas na legislação municipal, além de permitir uma análise mais precisa do comportamento da arrecadação.
A proposta reforça que, sem essa integração, os municípios podem enfrentar dificuldades na adaptação ao novo sistema.
IMPORTÂNCIA DOS DADOS HISTÓRICOS
Outro destaque da palestra será a relevância da consistência dos dados históricos. A média de arrecadação de exercícios anteriores deverá servir como referência para os cálculos durante o período de transição, o que exige confiabilidade e organização das informações já existentes.
RISCOS COM INCONSISTÊNCIAS NAS BASES
A qualidade das bases de dados municipais, tanto cadastrais quanto fiscais, será apontada como um dos pontos mais sensíveis. Inconsistências nessas informações podem comprometer a apuração correta das receitas ao longo de todo o período de transição, previsto até 2077.
Diante desse cenário, André Motta apresentará sugestões práticas para o saneamento das bases cadastrais, incluindo revisão, atualização e cruzamento de dados. Essas medidas são consideradas essenciais para assegurar segurança jurídica, precisão nos cálculos e equilíbrio na distribuição das receitas no novo modelo tributário.
by João Petrasso - estagiário
estudante de jornalismo
LEIA MAIS:
1 - inscrições abertas -> aqui
2 - Programação Completa -> aqui
3 - Programação matinal -> aqui
4 - Programação vespertina ->aqui
Evento: 34.º Encontro de Servidores e Titulares Fazendários da ASSEFIN-SP
Data: 28 de abril de 2026 (terça-feira), das 8h às 17h30
Local: Teatro Municipal Lulu Benencase
Endereço: Rua Gonçalves Dias, 696 – Jardim Girassol – Americana/SP
Capacidade: 822 lugares
Participação: Gratuita e aberta a todos os municípios
🕓 Horários
08h00 – 09h00 — Café da manhã e credenciamento
09h00 – 09h30 — Abertura institucional
09h30 – 10h00 — Painel Especial – CGIBS
10h00 – 12h00 — Palestras da manhã
12h00 – 13h30 — Intervalo para almoço
13h30 – 17h30 — Palestras da tarde
13h30 – 14h30 — Reunião Oficial dos Secretários Municipais de Finanças (programação simultânea)
✍🏻 Inscrição gratuita 👉 aqui
