14.º SGESP: programação do Teatro C aborda inovação, fiscalização e transição tributária

O Teatro C foi palco, nos dias 30 e 31 de julho de 2025, de uma intensa programação técnica durante o 14.º SGESP, reunindo especialistas, autoridades e profissionais do fisco para debater os principais desafios e avanços da reforma tributária no Brasil.

As atividades da tarde tiveram início às 13h30 com a abertura conduzida por Bernard Appy, representante do Ministério da Fazenda. Em sua fala, ele contextualizou os objetivos da oficina e destacou a importância da integração entre os entes federativos na implementação do novo sistema tributário.

Normas gerais e regimes específicos

Na sequência, o painel sobre normas gerais do IBS e da CBS foi apresentado por Rafael Vilches, com mediação de Bruno Langoni. A discussão abordou aspectos fundamentais como fato gerador, momento e local de incidência, trazendo reflexões práticas para estados e municípios.

Dando continuidade, César Saito apresentou os impactos da reforma no regime específico dos bens imóveis, sob mediação de Hamilton Keiji Iamamulla, destacando desafios operacionais enfrentados pelas administrações municipais.

Tecnologia e fiscalização tributária

O avanço tecnológico foi tema da apresentação de Robson Lima, que detalhou o estágio atual dos sistemas para implementação da reforma. A mediação ficou por conta de Alberto Macedo, que também contribuiu com análises sobre interoperabilidade e prazos.

Após o intervalo, Alberto Macedo retornou como palestrante para discutir o novo paradigma da fiscalização tributária, com mediação de André Motta Cheutchuk, destacando os desafios e oportunidades trazidos pela nova modelagem.

Transição e encerramento do primeiro dia

Encerrando o ciclo de painéis do primeiro dia, Fábio dos Santos Silva apresentou uma análise aprofundada sobre a transição de tributos e a distribuição de receitas entre estados e municípios, com mediação de Francielli Honorato Alves.

As atividades foram concluídas às 17h40, com considerações finais de Alberto Macedo.

Segundo dia: estratégias e impactos nos tributos municipais

O segundo dia no Teatro C teve início às 9h00 com a palestra de Fábio Henrique de Souza Macedo, que abordou a atuação das entidades municipais na reforma tributária, destacando avanços institucionais e desafios futuros.

Na sequência, Maria Lucia Mendes Faial apresentou medidas estratégicas para o período pré-reforma, seguida por Cintia Estefânia Fernandes, que analisou os impactos da reforma no IPTU.

Ainda no período da manhã, Francielli Honorato Alves retornou ao palco para discutir os possíveis impactos do PLP 108/2024 sobre o ITBI, trazendo uma abordagem alinhada à jurisprudência atual.

Arrecadação, NFS-e e inovação tecnológica

Após o intervalo para almoço, a programação da tarde foi retomada com Francisco Ramos Mangieri, que apresentou estratégias para aumento da arrecadação do ISS.

Em seguida, Samuel Kruger destacou a urgência da adesão à NFS-e Nacional, alertando para os riscos do descumprimento da legislação vigente.

A inovação tecnológica voltou ao centro do debate com Álvaro Melo Casseb, que apresentou o sistema SIMBA, seguido por Sandro Barbosa, que explorou o uso da inteligência artificial na fiscalização tributária.

Encerramento

Encerrando a programação, Editon Volpi Gomes abordou o papel dos gastos tributários como ferramenta de transparência e controle social, finalizando as atividades às 17h30.

by João Petrasso - estagiário
 estudante de jornalismo

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